DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1055/2025 PROCESSO Nº24001.021547/2023-00 PRÉ-RESERVA 1378523000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de confecção de etiquetas e adesivos para identificação de infectantes, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$54.714,10 (cinquenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.60 0.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/11/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e EDILTON BORGES DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1057/2025 PROCESSO Nº24001.021547/2023-00 PRÉ-RESERVA 1378540000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de confecção de etiquetas e adesivos** para identificação de infectantes, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884. 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/11/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1059/2025 PROCESSO Nº24001.021547/2023-00 PRÉ-RESERVA 1378530000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de confecção de etiquetas e adesivos** para identificação de infectantes, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.17 1.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/11/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e THIAGO DA SILVA RIVANT Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1274/2025 PROCESSO Nº24001.077459/2025-16 PRÉ-RESERVA 1405464000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO de SAÚDE ESCOLA – MEIRELES (CSM) CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA - COOCIRURGE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$51.775,20 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00359 - 24200384.10.302.171.20572.03.339034.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/11/2025 SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1342/2025 PROCESSO Nº24001.085611/2025-34 PRÉ-RESERVA 1413494000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15596-24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/11/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1354/2025 PROCESSO Nº24001.098082/2025-39 PRÉ-RESERVA 1418343000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: C ONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$2.995.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/11/2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARÃES Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO