DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
92
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA ROCHA SIMIÃO Nº300166-37 | Mestre | 70,00 | Projeto Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde (Mostra - Práticas que Cuidam: inclusão em foco) |
24 de novembro de 2025 |
08 h/a | 560,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº291/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006492/2025-13. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SYLMARA CARLOS BRITO DOS | Graduaão | 5000 | Curso de Imersão em Atenção Primária | 29 e 30 de outubro | 16 h/a | 80000 |
| SANTOS PITTA Nº301617-42 | ç | , | à Saúde:Qualificando o território | de 2025 | , |
2º ADITIVO AO EDITAL Nº16/2025
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº35.544, de 22 de junho de 2023, CONSIDERANDO o processo administrativo NUP 24022.006555/2025-31 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Calendário de Atividades, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 2º ADITIVO AO EDITAL Nº16/2025 , conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
| ATIVIDADES | DATAS |
|---|---|
| De 13 de novembro até as 12:00h do dia 09 de dezembro de 2025. | |
| INSCRIÇÕES | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| ETAPA ÚNICA – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO (1º PROCEDIMENTO) E SUBMISSÃO DE DOCUMENTOS (2º PROCEDIMENTO) |
De 13 de novembro até o dia 12 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES | Dia 10 de novembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO | Dia 11 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES | Dia 12 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO PRELIMINAR DO CADASTRO PARA |
Dia 16 de dezembro de 2025. |
| VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO |
Dia 17 de dezembro de 2025. |
| CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
Dia 19 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO |
Dia 18 de dezembro de 2025. |
| CURRICULAR - ETAPA ÚNICA | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR |
De 19 de dezembro de 2025. |
| DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA | Dia 23 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME | Dia 23 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br)na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
06) Revogam-se todas as disposições contrárias. 07) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de nº16/2025. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 15/2025
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº60, Alto da Balança, CEP 60851-195; OBJETO: Fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE , para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar – ETP, parte integrante deste instrumento independente de transcrição.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº06/2025, os preceitos do direito público, e o art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, e nos termos da Lei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº10.854/21 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.256,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02540.24200814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0, Item de Despesa: 2214 e 08200.24200003.10. 122.421.20170.03.339039.1.659.9200000.1, Item de Despesa: 2214, Fonte: 500 – MAPP: 800 – PF: 241.301.803.2024M e Fonte: 659 – MAPP: 800 – PF: 240.301.803.2024M; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA– CONTRATADO.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3951/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045028/2025-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.