DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE004/2025. Objeto: Aquisição de Diversos Materiais Esportivos para Implementação e Desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023, Parceria com o Ministério do Esporte – MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao. php;. Informações pelo telefone: (88) 3672 – 1920 - ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Declaro ANULADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico 10.009/2025-PE , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE, com base nos termos do art. 71, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Rilson Sousa de Andrade - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE PAISAGISMO, SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Anulação da Ata de Julgamento de Habilitação. Concorrência Pública nº 022/2023-CP. Processo Administrativo nº 2023.12.18.01.Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação de Estradas Vicinais - PT 1086108-82. A Comissão Especial de Licitação torna público que, em razão do pedido de reconsideração apresentado pela empresa M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, aliado aos princípios da autotutela, legalidade e busca da proposta mais vantajosa, bem como à manifestação técnica que reconheceu a regularidade da documentação apresentada, fica Anulada a Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação lavrada em 26 de agosto de 2024, exclusivamente quanto à inabilitação da referida empresa, permanecendo válidos os demais atos não atingidos pela Anulação. Tauá/CE, 01 de dezembro de 2025. Wandebergue Paulino de Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SMS. Objeto: aquisição de material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Marco-CE. A Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Marco, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.Licitamaisbrasil.com.br (Acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e nos sites www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Marco-CE, 02 de dezembro de 2025. Ana Kátia Silva Freitas - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.138/2025-CE, cujo o objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, com reabertura prevista para o dia 15.12.2025, às 09:00hs. Ubajara/CE, 01 de dezembro de 2025, Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2811.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo. ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 01 de dezembro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 12 de Dezembro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 042.25-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 01 de dezembro 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação/Homologação - Dispensa Eletrônica 2025.11.12.01/DE. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma elétrica da escola Careolano leite, localizada no distrito de São Miguel do Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Construtora Ferreira de Oliveira. Valor Total: (R$ 67.885,82). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o Processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 01 de dezembro de 2025. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 202511250003 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.01 – ORGÃO GERENCIADOR : Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu - DETENTOR DA ARP: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preço de Medicamento e material medico hospitalar, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu Ceará. VALOR TOTAL: R$ 72.720,64. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:** 25 de Novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do 03° Termo Aditivo ao contrato n° 0701300123TP01 do Processo N° 0701300123-TP. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo contratual em 22,89%, do valor inicial do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “B” da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste termo; Valor do Aditivo: R$ 709.254,60; Contratado e signatário: Sertanus Serviços e Locações Ltda, João Pedro Jota Custódio; Data da Assinatura: 11/11/2025.