DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 90015/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90015/2025 - CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção da rede de distribuição de água tratada nas Localidades Bom Jesus, Mulungu, Várzea da Onça, Santo Amaro, Salgado no Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site compras gov, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov. br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site compras gov dar-se-á até às 08h59min do dia 16/12/2025. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 16/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 01 de Dezembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento Público Nº.2025.08.12.01.01CP, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras para concessão de crédito e renegociações de consignado aos servidores, com desconto em Folha de Pagamento do Município de Jijoca de Jericoacora/CE. Data de início de Recebimento de Documentos a partir do dia 03 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), Os arquivos contendo a Proposta e a documentação de Habilitação serão recebidos pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, através do Sistema de Credenciamento da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link www. licitamaisbrasil.com.br, no período de 03/12/2025 a 03/12/2026. Jijoca de Jericoacoara/CE, 01 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata - Congresso da Cidade da Revisão do Plano Diretor Participativo. Ondese lê: A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara convida toda a população, associações, entidades diversas e representantes dos órgãos públicos a participarem do Congresso da Cidade, cujo tema é a conclusão da Revisão do Plano Diretor Participativo, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, com início às 18:00hs, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no enderenço: Avenida Jericoacoara, 474 - Centro. Lê-se: A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara convida toda a população, associações, entidades diversas e representantes dos órgãos públicos a participarem do Congresso da Cidade, cujo tema é a conclusão da Revisão do Plano Diretor Participativo, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, com início às 18:00hs, no Polo de Convivência de Jericoacoara, no enderenço: Rua Manuel Vicente (Nova Jeri), s/n, ao lado da Autarquia-CEP: 62.598-000. Jijoca de Jericoacoara/CE, 01 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Retificação ao Extrato de Aviso de Publicação Nº 2025.10.29.01-SDS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público que Retifica o Extrato ao Aviso de Publicação referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.10.29.01-SDS, cujo objeto: Aquisição de Material Permanente de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE Conforme Programação N° 230370920230002, N° 230370920240002, N° 230370920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240005, N° 230370920240011, N° 230370920240012, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240015, N° 230370920240016 oriundo de Emendas Parlamentares. Onde se publicou, em 27 de novembro de 2025. Onde se lê: Aquisição de Material Permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE. Leia-se: Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria DE Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE Conforme Programação N° 230370920230002, N° 230370920240002, N° 230370920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240005, N° 230370920240011, N° 230370920240012, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240015, N° 230370920240016 oriundo de Emendas Parlamentares. Ana Cristina Dias Carneiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Caucaia-CE, 01 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados a RETIFICAÇÃO DO ITEM 12 DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2025-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL PROJETADO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. As datas do edital ficam inalteradas sendo o recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/11/2025 até o dia 09/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 28 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Representação da Mulher torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/12/2025 até o dia 17/12/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). ANTONIA MARINA LIMA PAULA - Secretária De Representação da Mulher de Maranguape/CE, em 28 de novembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP , que tem como objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02 de dezembro de 2025 até o dia 17 de dezembro de 2025 , às 7h30min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2025 , às 08h30min (horário de Brasília)”. José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Maranguape/CE, em 28 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 14 de janeiro de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1411.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 01 - Padrão FNDE - 220V na localidade de Bonfim no Municipio de Pacoti/CE . O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 28 de novembro de 2025.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados a REPUBLICAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº R003.08.2025/GAF-PE objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 02/12/2025 até dia 12/12/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 15/12/2025 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e ( www.novobbmnet.com.br ). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. A presidente da Licitação.