DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

No 25 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 25 2025, que tem como Objeto a Contratação para reforma da Secretaria de Cultura do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em Anexo . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Dezembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Granja-CE, 02 de Dezembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.02 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.11.26.02, cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Atenção Básica, do Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N° 41380004, nos Termos da Proposta N° 13537713000125002 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 03 de Dezembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 15 de Dezembro de 2025 às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de Dezembro de 2025 às 10h . Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 02 de Dezembro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2025/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 016/2025/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de estrada vicinal que liga o assentamento poços ao Distrito de Curatis, na zona rural do Município de Tamboril-CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Dezembro de 2025 até ás 07h do dia 17 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. O Início da Sessão Pública será às 08h do dia 17 de Dezembro de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov. br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Novembro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados queira realizar a Pregão Eletrônico 046/2025/PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino integral e fundamental municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Dezembro de 2025 até as 07h do dia 15 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 15 de Dezembro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 15 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Novembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250827/02-CE – Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 20250827/02-CE, do Tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para a conclusão da Creche Maria Olinda, no bairro Pedrinhas no Município de Ipu/CE, cujo a empresa MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ: 31.139.889/0001-16, com sede na Av. João Gregório Timbó, 1103, Progresso, Nova Russas/ CE | CEP: 62.200-000, ao qual foi HOMOLOGADO pelo o VALOR TOTAL de R$ 299.073,11 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setenta e Três Reais e Onze Centavos). Através da Concorrência Eletrônica Nº 20250827/02-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 01 de Dezembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.12-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Dezembro de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.12-PE. Objeto: Registro de Preço para Materiais permanentes, compreendendo equipamentos industriais, eletroeletrônicos e mobiliários diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e dos departamentos administrativos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 01 de Dezembro de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.29.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000147/2025- Edital nº 98291/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais prestações dos serviços de dedetização, desratização e descupinização para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 01 de dezembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com. br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE em 01 de dezembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/131125/01/SEA – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e tratamento de dados dos documentos públicos em formato OCR, de responsabilidade das diversas secretarias do município de Reriutaba/CE, – Data de Abertura: 17/12/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.