DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE - Aviso de Anulação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.31.01CE. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE, através do seu Agente de Contratação, torna público a Anulação, por erro nos orçamentos apresentados pela administração, do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.31.01CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução da conclusão da 1ª Etapa das Centrais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (CTVRs) nos municípios de Apuiarés, General Sampaio, Pentecoste e Irauçuba, bem como a execução da 2ª Etapa das Centrais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (CTVRs) nos Municípios de Apuiarés, General Sampaio, Pentecoste, Irauçuba, Itapajé, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim, para atendimento ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu (CORES-VALE). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio, https://www.coresvale.ce.gov.br/, bem como no endereço: Rodovia CE 341, S/N, Quandú. Apuiarés/CE. 02 de dezembro de 2025. Antônio Jardel Alves Ramos - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.12.01.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.12.01.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº 1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Potengi/Ceará, 01 de dezembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 059.2025-SAS. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 059.2025-SAS. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, acessórios e uniformes destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de dezembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Instrumento Contratual. Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 202409050003, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 2024.07.31.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.1202.2.078 - Manutenção do Ensino Infantil/FUNDEB 30%; 14.01.12.361.1205.2.075 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB 30%; no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905242 - Mobiliário em Geral; nas fontes de recurso: 1.540.0000.00, 1.543.0000.00; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Município de Graça-CE, junto a Secretaria de Educação, conforme ata de registro de preços n° 202409050003, vinculada ao pregão eletrônico Nº 2024.07.31.001 gerenciada pela secretaria de Educação do Município de Boa Viagem; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratadas: M. B. Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.668.566/0005-97; Assinam pelas Contratadas: Jose Wilton Assis de Sousa; Assina Pelo Contratante: Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa; Valor do Contrato: R$ 2.071.000,00 (dois milhões e setenta e um mil reais); Graça/CE, 13 de novembro de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ANULAÇÃO - O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que ANULA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.SEDAMA-CP/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO FLAMENGO, VAQUEJADOR, LAGOA DAS BESTAS E GANGORRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. Desta forma em conformidade com o Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Groaíras/CE, 21 de novembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2611.01/25-PRE . PROCEDIMENTO PRÉQUALIFICAÇÃO. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 02/12/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 23/12/2025 AS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/ CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação – Pregão n° 2025.11.12.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório na modalidade Pregão nº 2025.11.12.1, o que faz em face da alteração das especificações de itens no Termo de Referência. Diante do exposto, fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 15 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.** Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de dezembro de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.09.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 SOBRE A PUBLICAÇÃO FEITA NA DATA DE SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANO XVII Nº 225, PÁG 300, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONTENDO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.09.01. ONDE SE LÊ: O INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ A PARTIR DAS 9H DO DIA 01/12/2025 E O LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 9H DO DIA 12/12/2025. O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: SERÁ 9H30 DO DIA 12/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LEIA-SE: O INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ A PARTIR DAS 8:59H DO DIA 02/12/2025 E O LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 8:59H DO DIA 15/12/2025. O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: SERÁ 09H30 DO DIA 15/12/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ICAPUÍ-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 060.2025 - SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 060.2025 - SESA. Objeto: aquisições de veículos referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinada secretaria de saúde de são Gonçalo do Amarante -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de dezembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).