DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE12.01.2/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Resultado da Análise de Habilitação. Chamada Pública N° 2025.10.13.01PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias a serem firmadas com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho voltados a oferta de serviços de relevância pública, por meio de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação, que possam vir a ser firmados conforme o art. 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019/2014. Recebimento dos Documentos de Habilitação: de 15 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025, até às 23h:59m, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Resultado: a Comissão de Seleção instituída pela portaria nº 056/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, realizou processamento e julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado: 1) Instituto da Primeira Infância, inscrito no CNPJ 11.088.218/0001-66, declarado “HABILITADO” . 2) Instituto de Gestão Mais Saúde, inscrito no CNPJ 09.095.042/0001-28, declarado “INABILITADO” , pelos motivos: descumpriu os itens 2.1.f; e 4.1.d do edital. 3) Instituto Riviera, inscrito no CNPJ 12.299.963/0001-17, declarado “INABILITADO” , pelos motivos: descumpriu os itens 4.1.c; e 4.1.d do edital. Do Recurso Administrativo: Em decorrência da divulgação deste resultado, será observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021. E-mail: licitacao.iguatu@ gmail.com. Em 01 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce. Francisca Renata Dias Mendonça Souza – Membro da Comissão de Seleção.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 - SMS, CUJA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 – SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS E PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE IMAGEM DE APOIO E DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CONFORME OS SUBGRUPOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SIGTAP/SUS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Secretária - Elizabete Rocha de Souza. Motivo: Resta plenamente justificado o cancelamento do Chamamento Público, em razão da superveniência de fato novo consubstanciado na existência de Organização Social/Instituto Municipal devidamente capacitado para executar os serviços objeto do procedimento, tornando desnecessária, antieconômica e inadequada a sua manutenção. As demais informações constam no Termo de Revogação. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133. Capistrano/CE em 01 de dezembro de 2025. Elizabete Rocha de Souza - Secretária.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.49/2025 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE CULTURA TURISMO DEPORTO E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : IMEDIATO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 12 de dezembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 02 de dezembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27.11.01/2025-SEDUCTEC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais nas áreas de tecnologia educacional, formação continuada e gestão pedagógica, por meio da implantação, suporte, formação e acompanhamento de solução de gestão e avaliação educacional destinados a atender as demandas da secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova-CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 17 de dezembro de 2025 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônico Nº 1311.01/2025-CE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1311.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de ampliação, reforma e adaptação de unidades escolares visando à climatização e ao funcionamento em tempo integral, contemplando os Colégios e Escolas: Colégio Inocência Alcântara Freire E.M.E.F.T.I , José Martins E.E.I.E.F , José Napoleão Ximenes E.E.I.E.F e Eraldo Amador da Silva E.E.I.E.F do Município de Alcântaras ,Conforme Projeto Básico e demais peças técnicas, incluindo memoriais descritivos, plantas, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h10 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 02 de dezembro de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.05.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.05.01, que tem como objeto a Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades, visando satisfazer as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/12/2025, até às 17h00min do dia 15/12/2025. Data de Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 01/12/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.15.09/SME. Partes: O Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido contrato. Prazo: 02 (dois) Meses. Mauriti/CE, 14 de novembro de 2025. Assina pela Contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela Contratada: Francisco Adrisse Alves da Silva.