DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

87

ATIVA DA MANDIBULA DE 15MM, SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSAO DOS TECIDOS, PARA UTILIZACAO COM BISTURI ULTRASSONICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.027,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241126; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1311/2025 PROCESSO Nº24001.087868/2025-21 PRÉ-RESERVA 1411938000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de exames histopatológicos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$166.650,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.60 0.9200000.1.3.01 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES , Fabio Gurgel Do Amaral Pinheiro , Ana Flávia Gurgel do Amaral Pinheiro e Charles Ielpo Mourão Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1346/2025 PROCESSO Nº24001.087606/2024-85 PRÉ-RESERVA 1361078000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: PUMA LICITACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de construção** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 19.688,95 (dezenove mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.14776 FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/11/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MATEUS GUERRA DE FARIAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1355/2025 PROCESSO Nº24001.087606/2024-85 PRÉ-RESERVA 1361078000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de construção** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.142,20 (oito mil cento e quarenta e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000 00.1.3.01.14776; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/11/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E FRANCISCO MATEUS GONCALVES VIEIRA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1366/2025 PROCESSO Nº24001.101766/2025-25 PRÉ-RESERVA 1419707000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$353.771,10 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Diego Antônio Balczarek Mucelin. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1377/2025 PROCESSO Nº24001.096850/2025-10 PRÉ-RESERVA 1418106000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ITS MATERIAL CIRÚRGICO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e TASSILO SCHMIEDT.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1392/2025 PROCESSO Nº24001.067376/2025-19 PRÉ-RESERVA 1417094000 CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Material Médico Hospitalar (ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 46.530,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.10884.03 .339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e JOAO DEUZIMAR FREITAS RABELO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO