DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251240

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251240 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 10.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5600; VALOR TOTAL: R$ 27.955,20; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7700; VALOR TOTAL: R$ 1.039,50; ITEM: 8; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; VALOR TOTAL: R$ 157,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 29.152,20.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251268**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251268 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5405; VALOR TOTAL: R$ 544,86; ITEM: 8; QUANT.: 8.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1016; VALOR TOTAL: R$ 838,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.383,06.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251304**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251304 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$2.620,0000; VALOR TOTAL: R$ 157.200,0000; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 157.200,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251322**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251322 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7200; VALOR TOTAL: R$ 11.448,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 11.480,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232111

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232111 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 107; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 171.200,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 171.200,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2022 PROCESSO Nº24001.045034/2025-48 PRÉ-RESERVA 1384781000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 272/2025 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº1053/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas categorias dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra e Trabalhadores de Mesas Operadoras Telefônicas no exercício das atividades de operadoras telefônicas, para atender as necessidades da Secretaría da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 01/01/2025. VIII – VALOR GLOBAL: R$801.682,09 (oitocentos e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.037929/2025-17

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI – SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, e considerando as competências da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações, documentos, atestos e comprovações constantes do processo em epígrafe, RESOLVE, com fundamento na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, no art. 37 c/c o art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, no inciso I, do parágrafo único, do art. 112, da Lei Estadual nº 9.809/1973, resolve reconhecer a dívida no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e Dez mil reais), em favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS , inscrito no CNPJ do MF sob o nº 12.987.708/0001-67, com sede na Avenida João Inácio de Lucena, nº 1800 - Morro Dourado - CEP: 63260-000 - Brejo Santo\CE, referente aos serviços executados no âmbito do Centro Especializado em Reabilitação – CER III, nas modalidades Física e Intelectual, no período de outubro a dezembro de 2024, os quais foram devidamente comprovados por atesto (fls. 114), produção SIA/SUS (fls. 079 - 081), justificativa administrativa (fl. 3), e demais documentos integrantes do presente processo, NUP Nº 24001.037929/2025-17. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, aos 28 de novembro de 2025.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI