DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 103

TOTAL DE H/A PORTARIA: 164

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.932,60

PORTARIA Nº2140/2025 - NUP 10041.005829/2025-32 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 98/2025-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005388/2025-79, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 11 (onze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA - T/I - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de outubro de 2025 a 25 de outubro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2141/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005829/2025-32; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006398/2025-21 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA - 2025

Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2162/2025 - NUP 10041.005671/2025-09 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE EC 135 P2+E MOTOR PW 206B2. Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1737/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.004875/2025-14, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE EC 135 P2+ E MOTOR PW 206B2, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO