DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0112.02/2025 – PE – SRP - SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 17 de Dezembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0112.03/2025 - CE – SEMAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Serviços de Engenharia destinados à Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Madalena, Estado do Ceará . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 22 de Dezembro de 2025 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce. ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Pregão Eletrônico - 0311.01-2025 – Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos para a Saúde do município de Meruoca-CE, conforme MAPP nº 5460 e Convênio nº 67/2025 – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 17 de dezembro de 2025 às 09h:30min. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 02 de dezembro de 2025. Francisco Ícaro Gomes Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de dezembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90058-2025-PEDIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão documental e digitalização de documentos físicos, com o objetivo de organizar, classificar, indexar e converter em formato digital o acervo documental das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 01 de dezembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa RP Construções e Locações LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 12.338.927/0001-15, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a intenção de rescindir o Contrato derivado da licitação na Tomada de Preços nº 04.09.01/2023.07. Fundamentação: Art. 78, inciso II, III, IV, V e XII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 002/2019. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Amontada-Ce, em 02 de Dezembro de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.10.21.01-CE - Contrato Nº 0112001/2025 - Origem: Concorrência Pública Nº 0711.01/2025-CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Lima & Pereira Construcoes LTDA. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no Sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, Conforme termo de compromisso nº 9610202024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55 - Valor Total: R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.361.0231.1.003 - Const.e Ampl.de Unidades Escolares do Ens.Fundamental-Outros Recursos, R$ 11.024.976,20 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 14 meses - Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Processo Originário: Dispensa Eletrônico Nº 2025.10.14.01/DLEPMC - Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará. - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: Ativa Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09, valor R$ 11.600,00 (onze mil, seiscentos reais) - Data da Adjudicação/ Homologação: 24/11/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária: Deiziele Mororó Martins.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 2025.11.25.01 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.10.14.01/DLEPMC. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará. - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratada: Ativa Distribuidora LTDA, CNPJ nº40.214.434/0001-09 - Valor: R$ 11.600,00 (onze mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 25/11/2025 - Vigência: 03 (três) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Deiziele Mororó Martins (Contratante); Niander Ismael Ramos Gomes (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de dezembro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90062-2025-PEFMAS, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de absorventes íntimos, para pessoas em situação de extrema pobreza, no Município de JaguaruanaCeará. Em atendimento à Resolução N° 22/2021 do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social, que aprova o Programa Fluxo Solidário como Projeto da Secretaria de Assistência Social, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro . Jaguaruana, 01 de dezembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, Torna público, que até o dia 12 de dezembro de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90056/2025-PEFMS, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisições de medicamentos, genéricos, gerais e controlados, do catálogo da ABC Farma que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI) da atenção básica, para atender ordens judiciais junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 26 de novembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2025/013-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2025/013-PE. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov. br.. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 01 de dezembro de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.