DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca -AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.131125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE 7 (SETE) SALAS SENSORIAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE URUOCA – CE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 03 de dezembro de 2025.Monica Matos de Oliveira.PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250905/0001-00 - CONTRATO Nº 202511280001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.22.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I. – DISTRITO DE MIRAGEM – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.806.444,15 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.1.090 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-ATENÇÃO BÁSICA, R$ 1.806.444,15 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU-CE, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de dezembro de 2025, às 09h:10min. (Horário De Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90054-2025-PEDIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação, contemplando as seguintes atividades: divulgação em mídias sociais, produção de conteúdos audiovisuais e desenvolvimento de estratégias de comunicação integrada, visando o fortalecimento da imagem institucional, a promoção de eventos e projetos, e a produção e distribuição de materiais informativos em plataformas digitais, para atender as necessidades do Município de Jaguaruana, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 01 de dezembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS E PIRO MUSICAIS SEQUENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA, participante vencedor: CASA DE FOGOS SÃO JOÃO, classificada com o valor global de R$ 752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois e quatrocentos reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 24 de novembro de 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3110.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, juntamente com a empresa: CASA DE FOGOS SÃO JOÃO LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o valor global de R$752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS E PIRO MUSICAIS SEQUENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. VIGÊNCIA: de 26/11/2025 à 26/11/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO- Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: CASA DE FOGOS SÃO JOÃO LTDA, a Sr. JOÃO VICTOR BATISTA PINHEIRO (Sócia Administrador)

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2611.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS E PIRO MUSICAIS SEQUENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE; CONTRATADA: CASA DE FOGOS SÃO JOÃO; VALOR GLOBAL: R$373.921,50 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e vinte um reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO VICTOR BATISTA PINHEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - GOVERNO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025. ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES – MG. UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA/ATA : ATÉ 31/03/2026. DATA DE ASSINATURA DA ATA : 31/03/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO 02(DOIS) DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDOR: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ Nº. 03.093.776/0001-91. VALOR GLOBAL: R$: 610.400,00 (ceiscentos e dez mil e quatrocentos reais). GUARAMIRANGA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Francisco Walbert Felipe Silva Dantas -** Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Educação - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.006/2025- SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Livros Literários e Livros Didáticos destinados a Alunos do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e Professores do Município de Banabuiú-CE . A partir do dia 03 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 16 de dezembro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 01 de dezembro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE, torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato N.º 20231130, Respectivamente, Resultante do Tomada de Preço Nº 2022.11.30-O. Origem: Tomada de Preço Nº 2022.11.30-O. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2026.