DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.001 , cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fotografia escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2025 (17/12/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 02 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.023/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 04 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.023/2025, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, incluindo mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados à infraestrutura das escolas e da Secretaria de Educação de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www. bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 13h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 14h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral. Motivo: Acréscimo - Resultado após Adequação: Acréscimo - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.06.25.01-SDARH - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-300524-CE01-SDARH - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Contratada: construtora Morfeu LTDA CNPJ nº 32.526.831/0001-98 - Objeto: construção de um galpão com refeitório, guarita, bicicletário, escritórios e reforma de um galpão existente, no Município de Hidrolândia, Conforme MAPP 2234 - Valor da Alteração: R$ 509.673,69 (quinhentos e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) - Novo Valor Global: R$ 2.568.589,90 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/11/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Eusébio Farias Aragão Filho (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.12.01/2025, objeto: aquisição de livros pedagógicos da coleção sistema avalia e coleção descobrir e aprender interações e brincadeiras para alunos e professores pertencentes a Rede Municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https:// www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Aurora-CE, 02 de dezembro de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - 3ª ADITIVO DE CONTRATO - EXTRATO DO 3ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.11.001/2022-PMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.08.001/2022 - A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nª 04.11.001/2022-PMS; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 30.806.992/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGÊNCIA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Á 04 DE NOVEMBRO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO LUDERMAR MARTINS BATISTA; ASSINA PELA CONTRATADA: LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 30.806.992/0001 – 00

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025073001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. VENCEDOR : CSA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N ° 39.629.277/0001-13 COM O VALOR TOTAL DE R$ 3.087.390,78(TRÊS MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/ CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. RAIMUNDA DIOGENES SALDANHA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 26.11.01/2025 O(A) GABINETE DO PREFEITO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 26.11.01/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E OUTROS MÓVEIS CORRELATOS NOVOS PARA EQUIPAR A ADEQUAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@ JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO Nº 0511.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.11.07.01-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS TIPO I NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17/12/2025, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 28/11/2025. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.