DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

123

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.11.01/2025-SEDUCTEC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de alunos da rede municipal do ensino fundamental e rede estadual do ensino médio, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/ CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2025 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.25-PE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024.25-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão baú, 0 (zero) km, para atender as necessidade da Secretaria de Educação e Tecnologia deste Município. Início da Sessão: dia 16 de Dezembro de 2025 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia. com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 01 de Dezembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 16 de Janeiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 03 de Dezembro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 111701/2025 – O Município de Campos Sales, através da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico – SRP Nº 111701/2025, cujo OBJETO é Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender ás necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Campos Sales-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o Prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o Edital supra. Campos Sales-CE, 02 de Dezembro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH005/2025 – SESA – O Município de Crateús, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o Chamamento Público Nº CH005/2025 – SESA , destinado à Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas e Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme condições estabelecidas no Edital. A sessão pública para Recebimento dos Envelopes ocorrerá no dia 18 de Dezembro de 2025, às 09h, no Setor de compras e contratações públicas, situado na Rua Edilberto Frota, N°1821, Planalto, Crateús/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://www.crateus.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N°1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 02 de Dezembro de 2025. Edypo de Sousa Carlos – Secretário Municipal de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 20240271. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 3º ADITIVO resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP:5888. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de junho de 2025 até 27 de fevereiro de 2026. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: ROMULO VASCONCELOS PONTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARTENIO MESQUITA RAMOS. Groaíras-CE, 19 de junho de 2025. ARTENIO MESQUITA RAMOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 20240271. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 4º ADITIVO ao Contrato nº. 20240271, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2211.01/2023-CP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME MAPP: 5888. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 65, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei 8.666. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 17.402,55 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais, e cinquenta e cinco centavos). Groaíras - CE, 01 de dezembro de 2025. ARTENIO MESQUITA RAMOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 20240271. A Secretária de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 20240271, resultante da Concorrência Pública nº. 2212.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. ACRESCIMO AO VALOR GLOBAL: R$ 71.784,86 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); PERCENTUAL: ordem de 1,77% (um inteiro e setenta e sete centésimos) por cento por cento, aproximadamente; CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ROMULO VASCONCELOS PONTE CHAVES. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES. Groaíras-CE, 14 de outubro de 2024. MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 20240271. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº. 20240271, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2211.01/2023-CP: UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME MAPP: 5888. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 65, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei 8.666. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 194.566,43 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Groaíras - CE, 22 de maio de 2025. ARTENIO MESQUITA RAMOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.