DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.141/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 16.12.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.141/2025-PE , cujo objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS: BRINQUEDOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E UBAJARA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300224 . E edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.01.01- PQ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 17 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2025.12.01.01-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, COM 14 SALAS, NO DISTRITO DE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE - A Secretaria Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.016 - Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001-79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro: Santo Expedito, Tianguá/CE - CEP: 62.325-780, doravante designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Valor Global: no valor global de R$ 418.986,48 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) . Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.142/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 16.12.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.142/2025-PE , CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIVROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE DE AVE IN NATURA TIPO ANIMAL: CHESTER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CADASTRO ÚNICO E ATENDIDAS PELA REDE SÓCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO PARA OS ANOS DE 2025 E 2026 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 de dezembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01-2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de dezembro de 2025, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01-2025-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 02 de dezembro de 2025. Luzia Aguiar Lopes -** Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 021-2025PE do Processo Administrativo nº 0909022025, cujo objeto: Aquisição de material esportivo, junto a Secretaria do Desporto e da Juventude do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com a partir das 8h do dia 04/12/2025 até às 8h do dia 17/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 17/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Chamada Pública Nº 2025.12.02.1. A Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação torna pública que até o dia 07 de Janeiro de 2026 as 09:00h, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, receberá proposta e documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas da Rede Municipal de Ensino de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital. Chamada Pública nº 2025.12.02.1. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE111001/2025 -** O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO PE111001/2025, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE. SABOEIRO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM - ORDENADORA DE DESPESAS.