DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 121

Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.28.01CE. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.28.01CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução da conclusão da 1ª Etapa das Centrais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (CTVRs) nos municípios de Apuiarés, General Sampaio, Pentecoste e Irauçuba, bem como a execução da 2ª Etapa das Centrais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (CTVRs) nos municípios de Apuiarés, General Sampaio, Pentecoste, Irauçuba, Itapajé, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim, para atendimento ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu (CORES-VALE). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio, https://www.coresvale. ce.gov.br/, bem como no endereço: Rodovia CE 341, S/N, Quandú. Apuiarés/CE. 02 de dezembro de 2025. Antônio Jardel Alves Ramos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Sorteio de Leiloeiros. O Setor de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 05 de dezembro de 2025, às 08:00h, estará realizando o Sorteio entre os leiloeiros habilitados no Chamamento Público nº 2025.10.09.01, cujo objeto é Chamamento Público, para contratação de leiloeiro oficial, regularmente matriculado na junta comercial do estado, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes do anexo I do Edital, que são: Credenciados/ Habilitadas: - Jonas Gabriel Antunes Moreira; - Lucas Rafael Antunes Moreira; - Fernando Caetano Moreira Filho, - Georgia de Souza Castelo, - Arthur Ferreira Nunes, - Mauricio Jose de Sousa Costa,- Celso Alves Cunha, e - Tiago Tessler Blecher. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no sites: www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e pncp: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no horário de atendimento ao público, das 07:030 às 17:00 horas. Cariús-CE, 01 de dezembro de 2025. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 02.12.01.2025DE. O(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.12.01.2025DE. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos e material de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades dos usuários da proteção social básica - PBS, assistidos pelo centro de referência de Assistência Social - CRAS e do cadastro único do programa bolsa família, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 02 de dezembro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 065/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.08.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com fornecimento, instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e componentes, bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Alucom.com CNPJ: 01.628.251/0001-88, Valor Total da Ata: R$ 142.499,28 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 02 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 050/2025-SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização incluindo retirada e/ou instalação e equipamentos de refrigeração, de interesse das diversas Secretarias do Município de Pacajus-ce, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov. br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.022/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 04 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.022/2025, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/ CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá- Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.011225-SEOB - Objeto: construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, pelo programa minha casa minha vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme termo de compromisso nº 974771/2025 do programa MCMV FNHIS sub 50, no Município de Ararendá - CE. - Data de abertura: 18/12/2025 - horário: 08:30:00h - local de realização da licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público á Chamada Pública nº 28.11.01/2025.04, cujo objeto é a cooperação mútua, colimando o desenvolvimento e intensificação das ações na área do Turismo e Cultura, como forma de fomentar as atividades culturais náuticas e turísticas, por ocasião da realização da regata de paquetes da Praia de Caetanos, Edição 2026, No Município de Amontada, para conhecimento dos interessados que receberá a partir de 03 de dezembro de 2025 até 18 de dezembro de 2025, no horário de expediente das 08h:00min às 12h:00min, projetos e propostas apresentados, conforme condições exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Compras, sediada na Av. General Alípio dos Santos, 1353, Centro, e nos sites: https://www.amontada.ce.gov.br e www.tce. ce.gov.br . Amontada/CE, 02 de dezembro de 2025. Deusiane Holanda de Jesus, Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001-79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro: Santo Expedito, Tianguá/CE - CEP: 62.325-780, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 418.986,48 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) .** Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência n°012/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para reforma da UB Francisco Moreira Rocha, no Bairro Tucum, Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado para a empresa: Arcturo Construções e Serviços LDTA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81, vencedora do certame, pelo valor de R$ 313.455,40 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Ao 01 dia do mês de Dezembro de 2025, pela Secretária de Saúde, a Sra. Mariana Elba Costa.