DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025112401-CP - A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025112401-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS:// WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 02 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 03/2025. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), iniciará os procedimentos de recebimento dos envelopes com a documentação exigida para realização de procedimento de seleção de OSC. A íntegra do Edital poderá ser obtida nos sites https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. A data de abertura da sessão pública será dia 18 de dezembro de 2025, às 13h00min, na qual será realizado procedimento na modalidade Chamamento Público, tombado sob o N.º 03/2025, tendo como objeto seleção de organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, previamente qualificadas pelo Município de Jijoca de Jericoacoara, para celebração de contrato de gestão com a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, visando à execução de plano de trabalho voltado à realização de atividades de interesse público nas áreas de cultura, turismo, meio ambiente, comunicação institucional e logística de apoio, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ADEJERI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de dezembro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 020/2025 PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE - A SECRETARIA DE FINANÇAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 17 de dezembro de 2025 , no endereço eletrônico: www.bll.org.br, PREGÃO nº 020/2025 PE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, ENTRE OUTROS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA /CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br - www.palmacia.ce.gov.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 03 de dezembro de 2025. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato N° 0112.01/2025-01 oriundo da Concorrência Pública nº 2909.02/2025-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pintura e reparos da quadra da escola Leandro Correia no Distrito de Agrovila, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/ CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J.P. Lacerda - ME com nome fantasia Construtora Lacerda, inscrita no CNPJ: 48.225.706/0001-88, com endereço à Rua André Alves Costa, nº 475, Bairro Zezinho Costa, CEP é 63.540-000, Várzea Alegre/CE, neste ato, representada pelo Sr. João Pereira Lacerda, inscrito no CPF no. 010.XXX.XXX-57. O presente contrato tem o valor global de R$ 101.391,23 (cento e um mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 12.361.0043.1.031 (Construção, ampliação e reforma das unidades escolares e espaços educacionais). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Programa de Trabalho. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro - CE, 02 de dezembro de 2025 - Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.211125-SEDUC. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE-01.211125- SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, uniformes e correlatos personalizados, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 03 de dezembro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.12.01.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.12.01.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos programas creche, pré-escola, ensino fundamental no período parcial e tempo integral, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https:// pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 02 de dezembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.27.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de dezembro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de dezembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 17 de dezembro de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 17 de dezembro de 2025 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 02 de dezembro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e consumo, compreendendo entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, destinados a Sala Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 03/12/2025, até às 17h00min do dia 16/12/2025. Data de Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00min.O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/12/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.