DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 9

Dose Dupla, Forró TBT e Lucyanno Melo, Gideon do Forró, Giordano Bruno, Grupo Musical Filhos do Zé, Ivanildo Soares e Banda, Jessica Rocha, Jessik, Jonas Alves Rodrigues, Ju Moura, Laura Nogueira, O Verbo, Os Januários, Patrulha, Paulinha Coelho, Reite, Superbanda, Zú do Forró. Consoante item 3.2. do Edital, fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a interposição de recursos, a contar do dia seguinte à publicação deste aviso no DOE. Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000; IV – CONTRATADA: SAFE CLEAN LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.490.125/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Elano José Cavalcante Malaquias; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Almirante Rubim, nº 1779, Itaoca, Fortaleza – CE, CEP 60.421-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.019507/2025-54, no Contrato nº 015/2023, no art. 065, inciso I, alínea b e §1°, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII – FORO: Fortaleza – Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 20% ao Contrato nº015/2023 , firmado entre a Casa Civil e a empresa SAFE CLEAN LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA, que tem como objeto os serviços de lavanderia (doméstica), para atender as demandas da Casa Civil; IX – VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 37.943,29 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte nove centavos), com o acréscimo de R$ 7.588,66 (sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 20% do valor total do contrato, para R$ 45.531,95 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). X – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01. XI – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XII – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XIII – DATA: 24 de novembro de 2025; XIV – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Elano José Cavalcante Malaquias – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2024. II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000. IV – CONTRATADA: VISION NET LTDA. , inscrita no CNPJ nº 13.134.811/0001-27. V – ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique, 231, Sala 1602, Ilha do Leite, Recife/PE - CEP 50.070-460. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no processo administrativo NUP 30001.016032/2025-44 e no inciso II, do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 204/2024, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais, com alocação do seu valor global atualizado. Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração, R$16.272,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais) X - DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a contar do dia 07 (sete) de dezembro de 2025, XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XII – DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – Contratante, Maria Fiuza de Araújo - Contratada.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 243/2025

CONTRATANTE (CLIENTE): ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA (PRESTADORA DE SERVIÇOS): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , com sede à Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União, em Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57. OBJETO: Obriga-se a CAGECE por este instrumento a Fornecer Água Tratada ou Coleta de Esgoto ao CLIENTE , necessário ao funcionamento das atividades da Casa Civil (Núcleo de Ação pela Paz – NAPAZ – Granja Lisboa, imóvel situado à Rua Urucutuba, s/nº, no bairro Granja Lisboa, na cidade de Fortaleza, próximo ao Bastos Lanches nº 1980, CEP: 60.540-134), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato na Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, art. 74, I, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de transcrição, na Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025, bem como no Processo NUP 30001.017078/2025-81. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com valor estimado mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), relativamente ao abastecimento de água e coleta de esgoto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE, e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 253/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA IURI COUTINHO MENESES , inscrita no CNPJ nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, bairro Aldeota, município de Fortaleza – CE, CEP 60.170-021, representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) grupo musical “BANDA REITE”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “FÓRUM DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS”, no dia 18 de novembro, as 14:00 hrs, em FORTALEZA – CE, com a participação da banda musical “REITE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.019823/2025-26. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Iuri Coutinho Meneses, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA