DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 19

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025 0968

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90968/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251170

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91170/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de Aquisição de insumos para OFTALMOLOGIA , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251223

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 912232025 - Comprasnet, de interesse da SESA cujo o objeto da licitação é a aquisição de material de consumo (CONSTRUÇÃO) , por um período de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional Nº20250001/SCIDADES cujo objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA; RETALHO EM TRAIRI. tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 90(noventa) dias, será concluído no próximo dia 08/12/2025, passando o novo prazo de validade para o dia 08/03/2026. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/12/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0016/2025

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de estações de trabalho (desktops) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 188.104,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e quatro reais), pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.126.421.10280.03.4 4952.1.5011200070.1 e 13200001.04.126.421.10280.03.44952.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Jovino Pereira de Brito Júnior (Representante Legal da Contratada). Liliane Sonsol Gondim PROCURADORA AUTÁRQUICA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO

CO/PRJ/0072/2021

Celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL . Considerando-se o disposto no contrato em epígrafe e a reorganização das atividades internas da Arce; Considerando-se o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como Considerando-se as informações constantes no Processo NUP 13012.015532/2025-11, Registra-se que a gestão , por parte da ARCE, da execução do contrato em epígrafe será exercida pela servidora Analista de Regulação TATIANA CIRLA LIMA SAMPAIO BANDEIRA (Gestora do Contrato) e a fiscalização será exercida pelo servidor Analista de Regulação JOSÉ ROBERTO SALES DE AGUIAR (Fiscal do Contrato); Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP: 41001.001937/2025-36, e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de Auditor de Controle Interno, Classe A, Referência AI, pertencente ao Grupo Ocupacional de Carreira de Auditoria de Controle Interno, o servidor FRANCISCO NAUBER BERNARDO GOIS , matrícula nº3001292-5, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a partir de 22 de abril de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.