DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA CGE Nº213/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO MMC/ TRITON SPO OUTDOOR M, placas SBA2I00, em deslocamento à cidade de Baturité, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025. O condutor destacado será o Sr. Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior. Tal deslocamento refere-se à participação no evento da Associação dos Municípios do Estado do CEARÁ - APRECE, intitulado APRECE NA SUA REGIÃO conforme solicitação através do processo de NUP 41001.003830/2025-22. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº215/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do evento da Associação dos Municípios do Estado do CEARÁ - APRECE, intitulado APRECE NA SUA REGIÃO, concedendo-lhes 1,5 uma diária e meia, de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº215/2025 – FORTALEZA, 25 NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA CGE Nº218/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) dos VEÍCULOS Ford Transit 460 B, placas SBB2I83 e MMC / Triton SPO Outdoor M, placas SBA2I00 em deslocamento à Cidade de Canindé/CE - no dia 02/12/2025. O condutor do referido veículo será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. A condução poderá ser também realizada, quando necessária, pelo colaborador Luiz Ronaldo Simplício Neto. Tal deslocamento refere-se ao transporte de Servidores, Colaboradores e um Auditor Externo para a realização da auditoria externa da qualidade na Central 155 conforme discriminado no CGE Atende nº 193663. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº219/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) dos VEÍCULOS Ford Transit 460 B, placas SBB2I83 e MMC / Triton SPO Outdoor M, placas SBA2I00 em deslocamento à Cidade de Canindé/CE - no dia 09/12/2025. Os condutores dos referidos veículos serão Gildeon Costa Barbosa e Luiz Ronaldo Simplício Neto. Tal deslocamento refere-se ao transporte de Servidores, Colaboradores e Gestores para a participação no evento Celebra Canindé conforme discriminado nos CGE Atende nº 193476 e nº 193658. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº244/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO , ocupante do cargo de Coordenador Grupo Ocupacional ANS – Atividade de Nível Superior referência 30, matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 371/2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 27 de novembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA NAPOLEÃO LAUREANO , 500- FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, nos Pareceres Técnicos e Jurídicos e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 30021.002971/2025-73 bem como no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor , pelo período de 31/10/2025 a 30/10/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.434,98 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025 a 30/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 30 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - Contratante e Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente.

Marilce Stenia Ribeiro Macêdo

COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº87/2025