DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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PORTARIA Nº0723/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o cumprimento das diretrizes estabelecidas de acordo com a Lei nº 15.573/2014, Lei nº 15.579/2014, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 269/2021, bem como a Lei Complementar nº 341, de 11 de dezembro de 2024, Art. 4.º,§ 1.º e § 2.º, RESOLVE COMPOR comissão de SERVIDORES para elaboração e análise de projetos e orçamentos, além de vistorias técnicas, objetivando a construção de obras de edificações e/ou rodovias, no exercício das atribuições técnicas do cargo/função que titularizam ou exercem, conforme relação abaixo, com vigência a partir de 13 de novembro de 2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2025

NUP: 43022.011730/2025-57 (IG: 1422129000)

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA G2 CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: G2 CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.552.807/0001-87, neste ato representado pelo Sr. GLAUBER JANSEN DE SOUSA ESMERALDO; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde nº 1100, Sapiranga – Fortaleza-ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 109/2025 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.011730/2025-57, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº109/2025 , cujo escopo é a Execução dos Serviços Remanescentes da Acessibilidade do Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó - 1ª Etapa. Ficam formalizados os seguintes ajustes de valor decorrentes de alteração qualitativa necessária à melhor adequação técnica do objeto: I – Acréscimo: R$ 0,00 (zero reais) (quatro milhões, sessenta e sete mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos), correspondente a 0%; II – Supressão: R$ 10.952,95 (dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor contratual atualizado; III – Valor líquido a ser suprimido: R$ 10.952,95 (dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 10.952,95 (dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 13/03/026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) E GLAUBER JANSEN DE SOUSA ESMERALDO (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NUP: 43022.011014/2025-70 N.º DO DOCUMENTO: 190/2025**

IG: 1416793000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, situada(o) na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.674.714/0001-80, com sede na Avenida Ministro José Américo, nº 326, sala 811 – Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.824-245, neste ato representada por seus sócios HEBER RUBEM AVELAR LIMA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada e VINICIUS CORDEIRO NUNES, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, por meio