DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 90 (noventa) dias, findando em 24/03/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.148.995,72 ( um milhão, cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/11/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município de Caridade-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010750/2025-19 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 18/05/2026. ; III - VALOR GLOBAL: 1.054.029,31 ( um milhão, cinquenta e quatro mil, vinte e nove reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/11/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (Prefeito(a) do Município de Quixeramobim-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012140/2025-41 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 87/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Cirilo Antônio Pimenta Lima, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 16/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 7.875.619,14 ( sete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/11/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Cirilo Antônio Pimenta Lima (Prefeito(a) do Município de Quixeramobim-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

RECEBIMENTO

43022.012492/2025-05

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº012025 (Titular: Município de Assare, CNPJ 07.587.983/0001-53) para a Construção de areninhas tipo II, a ser exercida no sítio lagoa do São José, zona rural do município de Assaré - CE, com validade até 27/11/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO

NUP: 43022.012490/2025-16

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Varjota a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Nº16/2025 (Titular: Pio Engenharia e Arquitetura Ltda; CNPJ 05.755.332/000108) para a Construção de uma Areninha, situada na Rua Vila Operária, s/n, bairro Acampamento, no município de Varjota-CE, com validade até 26/11/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.Fortaleza, 28 de novembro de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO

NUP 43022.012420/2025-50

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Itapajé - AMAI a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC Nº023/2025 (Titular: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; CNPJ 05.755.332/0001-08) para a Construção de uma areninha do tipo II, no Distrito de Iratinga, localizada na Rua Abdon Vieira, S/N, no município de Itapajé-CE com validade até 27/11/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAI.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO

NUP: 43022.012385/2025-79

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA a Licença Ambiental Prévia e de Instalação nº719.2024 (Titular: Município de Eusébio - Secretaria da Infraestrutura e Serviço Públicos de Eusébio, CNPJ 23.563.067/0001-30) para a Construção de Areninha Padrão Tipo II, na Rua Santo Amaro, S/N, Encantada no município de Eusébio-CE, com validade até 27/11/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE