DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 37

PORTARIA Nº2896/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009747/2024-65, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 24/01/2024, o docente ADRIANO CÉSAR CARNEIRO LOUREIRO , matrícula nº 0068411-2, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2915/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007580/2024-06, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/06/2024, a docente ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS , matrícula nº 0170011-1, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 3148/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003798/2025-64, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente THIAGO SOARES RIBEIRO , Professor Adjunto, mat. nº 3000229-6, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2025

IG Nº1408427000

PROCESSO Nº: 31032.007582 / 2025-78 FUNECE OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GRUPO DE GERADORES PARA ATENDER SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO LABORATÓRIOS, SERVIDORES, REDES DECOMUNICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, EM CASO DE FALHAS NOFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUSTIFICATIVA: A manutenção periódica dos grupos geradores é uma exigência não apenas operacional, mas também normativa, visando preservar a vida útil dos equipamentos, evitar falhas inesperadas, garantir a segurança dos usuários e reduzir custos com reparos emergenciais. A ausência de manutenção adequada pode comprometer o funcionamento das unidades da Universidade em situações críticas, acarretando prejuízos acadêmicos, administrativos e financeiros VALOR GLOBAL: 38.928,00 ( Trinta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7756- 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.500.9100000.0-PF – 3101018032024 M -IG nº. 1408427000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021e suas posteriores alterações CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MÉDICOS LTDA DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 05/2025, referente ao SERVIÇO DEMANUTENÇÃO DE GRUPO DE GERADORES PARA ATENDER SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO LABORATÓRIOS, SERVIDORES, REDES DE COMUNICAÇÃOE APLICAÇÃO DE PROVAS, EM CASO DE FALHAS NO FORNECIMENTO DEENERGIA ELÉTRICA RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 05/2025, referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GRUPO DE GERADORES PARA ATENDER SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO LABORATÓRIOS, SERVIDORES,REDES DE COMUNICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, EM CASO DE FALHASNO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 14/2025

IG Nº1421239000

PROCESSO Nº: 31032.007945 / 2025-75 FUNECE OBJETO: Pagamento de Anuidade da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), exercício 2025. JUSTIFICATIVA: A ABEPSS é essencial através de forte articulação acompanha o processo de formação profissional em âmbito nacional, propiciando a participação de docentes e profissionais em processos de capacitação continuada, a criação de mecanismos de avaliação permanente das Unidades de Formação Acadêmica em Serviço Social e ações de capacitação e articulação dos supervisores de campo de estágio além de propiciar a publicação na área de Serviço Social. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2583715 - 31200001.12.364.241.21104.0 3.339041.1.5999200000.1 PF - 3101010152024C IG nº. 1421239000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1”, do art. 74 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DE SERVICO SOCIAL (ABEPSS) , CNPJ 77.156.537/0001-70 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025, para Pagamento de Anuidade da ABEPSS. RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 25/2025

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E TREINAMENTO DO NORTE . OBJETO: cooperação técnica e acadêmica . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal N° 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025 SIGNATÁRIOS : Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Ann Jakelynne Magalhães Rodrigues - Presidente do OPEN INNOVATION LAB SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce , aos 27 de novembro de 2025 .

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE