DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2023 NUP 22001.162740/2025-28/IG: 1422214 - SACC: 1251870

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 –; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza - CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE ; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , com sede à Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, sala 03, Centro de Apoio II, Alphaville Empresarial, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06541-078, Fone: (19) 3518-70-21, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RENATA NUNES FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 48.537.010-4, e do CPF nº 371.237.288-40, residente e domiciliada à Rua Açu, nº 47, Loteamento Alphaville Empresarial, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023, publicado no D.O.E de 17.02.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto o serviço de gerenciamento eletrônico, via internet, para manutenção preventiva e corretiva de veículos na rede credenciada da contratada, com fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, reboque, componente adaptado ao veículo, acessórios e demais insumos necessários à manutenção e conservação de veículos pertencentes à frota da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM: 1, ANEXO I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 944.111,94 (novecentos e quarenta e quatro mil cento e onze reais e noventa e quatro centavos), passando de R$ 3.776.447,79 (três milhões, setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 4.720.559,73 (quatro milhões, setecentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I n.º 986/2025 SEDUC/CECON, datado de 18.11.2025, às fls. 02/04 e a IG Nº 1422214, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 27 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela- Secretária da Educação- Contratante, Renata Nunes Ferreira- Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GILANA LOURENCO FERREIRA, 2. DANIELE LIMA DE PAULA . Fortaleza 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2023 - NUP 22001.130291/2025-59/IG: 1422157 -SACC: 1300675

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA , estabelecida na Rua 2 número 22, Conjunto Residencial, Passaré CEP 60.744-290 FORTALEZA -CE, inscrita no CNPJ sob o nº 52.589.943/0001-03 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos Senhores: EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, Responsável Técnico/Procurador, portador da Cédula de Identidade nº 581378908 e inscrito no do CPF/MF sob o Nº 024.442.643-04, JOSE LINDOMAR SALES DE MACEDO, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, portador da Cédula de Identidade 6347957 SSP-PE e do CPF n° 516.619.341-53, KESLEY SOUSA MOTA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 20076878761, SSP-CE e do CPF n° 071.597.823-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2023, publicado no D.O.E de 07/12/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II PROFESSOR PAULO ELPÍDIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230028/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam da execução e vigência do contrato, ora aditado, serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 07 de março de 2026 até 04 de junho de 2026 e a sua execução a partir de 01 de novembro de 2025 até 29 de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - Representante Legal da Empresa Porthos & Lima Engenharia e Construção Ltda. - Contratado, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO - Proprietário da Sales Engenharia Ltda, KESLEY SOUSA MOTA - Sócio da Empresa CSK Ltda, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 28 de novembro de 2025 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº562/2024 - NUP 22001.142608/2025-08/IG: 1421611 - SACC: 1340803

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 562/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78 – Venancios, Crateús-CE, CEP:63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio o Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, solteiro, portador do RG nº 2007515524-3 SSP/CE, CPF nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2024, publicado no D.O.E de 03/10/2024, de acordo com justificativa do NUP 22001.142608/2025-08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um acréscimo de serviços no valor de R$ 89.049,56 (oitenta e nove mil e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 89.049,56 (oitenta e nove mil e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) representando 24,86 % (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor global do contrato, conforme Despacho - COINF/ SEDUC, datado em 11/11/2025, fls. 65/66, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 21 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR