DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 47

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2024/NUP 22001.150490/2025-83 IG: 1422393 SACC: 1356303

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa MERCADOMOVEIS LTDA , com sede na Av. Jornalista Assis Chateaubriand, nº 4755, Galpão 1 e 2, Bairro: Liberdade, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-060, inscrita no CNPJ sob o nº 77.500.049/0290-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROGÉRIO MARCOS BIDÓIA, brasileiro, portador do RG nº 6.681.979-5 SESP/ PR e CPF sob o nº 027.150.659-81; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2024, publicado no D.O.E de 17.12.2024, regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, item 54, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2024 – SEAD – SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS – SALIC/SEAD/MA, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SALIC/MA (SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS) e da proposta apresentada, visando atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil e das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da SEDUC/CE, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO Nº 016/2023 – SALIC/MA e da proposta apresentada. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2026 e a execução por mais 11 (onze) meses, a contar de 18 de novembro de 2025 até 17 de outubro de 2026, conforme Folha de Informação e Despacho SEDUC/CEASE, datada de 10/11/2025, às fls. 33/34.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 27 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ROGÉRIO MARCOS BIDÓIA Mercado moveis Ltda Contratada Testemunhas: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº621/2024/NUP 22001.149709/2025-00 IG: 1420529 SACC: 1355216

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 621/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , com sede na Rua Gutemberg Chagas, nº 280 – Inácio Barbosa, CEP: 49.040-780 – Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.810.869/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIZ CARLOS CECHINEL DA ROSA, brasileiro, portador do RG nº 30991935 SSP/RS e CPF sob o nº: 423.697.200-00; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ECHINEL DA ROSA, brasileiro, portador do RG nº 30991935 SSP/RS e CPF sob o nº: 423.697.200-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 533/2024, publicado no D.O.E de 11.12.2024, regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, quadro branco, itens 1 e 2 – lote 11 da Ata de Registro de Preços nº 007/2023 – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe, oriunda do Pregão Eletrônico n° 0141/2023 – SEDUC/SE, visando atender as necessidades das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de dezembro de 2025 até 02 de dezembro de 2026 e a execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 12 de março de 2026 até 11 de novembro de 2026, conforme Folha de Informação e Despacho SEDUC/CEASE, datada de 31/10/2025, às fls. 53.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 18 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LUIZ CARLOS CECHINEL DA ROSA Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda Contratada TESTEMUNHAS: LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148624/2025-04/IG: 1419372

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 25/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, com o endereço Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Carlos Vinícius Rocha Veras; III - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , com sede à RUA 15 Nº 220, MONDUBIM - FORTALEZA/CE, CEP: 60.752-450, Fone: 85) 991015779 / (85) 997021113, inscrita no CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/27102 publicado no DOE de 25/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.101978/2024-04, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Barroquinha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola de ensino médio em tempo integral Jaime Laurindo da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.923,19 (dez mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), que representa 12,58% (doze, cinquenta e oito por cento), e será pago em R$ 10.923,19 (dez mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos) junto com a última parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaçeza, 28 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 420/2025 - PROCESSO Nº22001.119995/2024-90/IG: 1355006000 - SACC: 1409152

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LITTERE EDITORA LTDA , com sede na Avenida Capitão Hugo Bezerra , 375 – Galpão C – Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.200.165/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). DEISY LETÍCIA TOSO NICOLETTI, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 996.984-46 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF nº 899.483.000-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto da licitação é a prestação dos serviços de contratação de empresa para diagramação e impressão de material pedagógico e de comunicação visual para apoio aos componentes eletivos da parte flexível do currículo das Escolas de Ensino Médio em Tempo