DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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Integral – EEMTI, Material de Recuperação das Aprendizagens e Material de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, a fim de atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240081, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 3.211.080,00 (três milhões, duzentos e onze mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 569; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039;15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, DEISY LETÍCIA TOSO NICOLETTI - Littere Editora Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA NOGUEIRA, 2. DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO . Fortaleza 28 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 425/2025/PROCESSO Nº22001.157418/2025-87 IG: 1421847 SACC: 1408806

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ., com sede na Rua João Regino, nº 246, Bairro: Parque Manibura, CEP: 60.821-780, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 62.042.351/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RÔMULO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20090631344 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 075.757.403-33, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de papel alcalino A4 para atender aos trabalhos administrativos da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2025/08607, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 273.260,00 O valor total da contratação é de R$ 273.260,00 (duzentos e setenta e três mil duzentos e sessenta reais) pagos em Pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122 .421.20168.15.339030.1.5009100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante RÔMULO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO ALD Comércio de Materiais em Geral Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. : ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079070/2024-07/IG: 1367417

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede à Rua Estrada de Damasco Nº 549, Areal Rural de Pacatuba/CE, CEP: 61.814-899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001- 87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Reforma do Gradil Lateral e do Sistema de Gás GLP da EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25206 e Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25206 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 34.488,08 (trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 - 279839 (2024). DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - Amanda da Silva Costa, 02- Sáskia Augusta Mendes Costa. Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134409/2024-37/IG: 1418806000

CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro Carlos Vieira de Lim CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Areal Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, Estado do Ceará, telefone: (85) 997021113 e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Obra e Serviços de Engenharia para Reforma de Coberta da EEM José Correia Lima nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33107 e Termo de Participação nº 20240015, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33107 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.644,00 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO