DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1443/2025 PROCESSO Nº24001.071406/2025-91 PRÉ-RESERVA 1407876000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: MIDAS CONTROLE DE PRAGAS AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição do item 01 - serviços de dedetização e descupinização – serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral e do item 02 - serviço de limpeza, asseio e conservação – serviço de lavagem, limpeza e descontaminação das cisternas , pertencente ao INSTITUTO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER (IPC),nas especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 5.862,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E MARCOS RODRIGUES DE LEMOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1473/2025 PROCESSO Nº24001.004636/2025-45 PRÉ-RESERVA 1380929000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza – HGF/ SESA; CONTRATADA: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 , com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Sondas de Endolaser curva 23 Gauge , para utilização em equipamento do Hospital Geral de Fortaleza (HGF/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Marcelo Mattar Montagnoli. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1489/2025 PROCESSO Nº24001.097508/2025-37 PRÉ-RESERVA 1419038000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/HIAS. CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS com consignação nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL:R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.302.17 1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025. SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e FABRICIO AUGUSTO VASCONCELOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 518/2025

PROCESSO Nº: 24001.040257/2025-19 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição do material médico hospitalar: ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO DE 10CM COM NO MÍNIMO 2 MT COMPRIMENTO (item 01), ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO DE 15CM COMNO MÍNIMO 2 MT COMPRIMENTO (item 02) e ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO DE 20CM COM NO MÍNIMO 2 MT COMPRIMENTO (item 03) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hias, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. O referido processo objetiva a aquisição de ataduras impregnadas de gesso para realização de contenção, imobilização e correções de partes ou membros do corpo. Informamos que estes itens fracassaram no PE 20240425 foi reaberto processo NUP 24001.000569/2025-90 encontra-se em análise PGE fase inicial do processo, salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das criança. Diante do exposto solicito autorização para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, para casos de emergência e calamidade pública Artigo 75 inciso VIII. VALOR GLOBAL: R$ 56.440,00 ( cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9881 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600920 0000.1 e 17253 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA DISPENSA: 08/12/2025 - Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 08/12/2025 - Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 521/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 154.968,00; PROCESSO Nº: 24001.033949/2025-19 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material hospitalar (BANDAGEM TENSOPLAST, REMOVEDOR E ÓLEO DERMOPROTETOR ) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O referido processo objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência segura e de qualidade aos pacientes atendidos no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Item 01: BANDAGEM ADESIVA ELÁSTICA: Material para Fixação de Curativos e Imobilizações. Trata-se de um insumo fundamental para a realização de curativos, imobilizações e enfaixamentos. Graças à sua elasticidade, esse material é também utilizado em terapias compressivas e para a fixação de cânulas e sondas nas unidades de terapia intensiva. Item 02: REMOVEDOR DE ADESIVO DA PELE, SPRAY / AEROSOL; Removedor de Adesivo da Pele (Aerossol/Spray) Este insumo é crucial para atender a demanda do HIAS, pois permite a remoção de bandagens e curativos adesivos fixados à pele, eliminando resíduos e promovendo uma barreira protetora. Cabe ressaltar que esse material é especialmente relevante no tratamento de crianças institucionalizadas, pois reduz o trauma na pele e proporciona maior conforto durante os procedimentos de cuidado. Item 03: ÓLEO DERMOPROTETOR A BASE DE AGE: Insumo para Prevenção e Auxílio na Cicatrização de Feridas. Esse material é utilizado para promover a prevenção e auxiliar na cicatrização de feridas, proporcionando maior nutrição e oxigenação à pele. Ele forma uma película impermeável à água e permeável a gases, protegendo as lesões contra a invasão de microorganismos e agressões físicas e químicas. Além disso, mantém um ambiente ideal (umidade e temperatura) para a angiogênese e quimiotaxia, processos indispensáveis à cicatrização. Informamos que o item 01 - NUP 24001.049754/2025-82, encontra-se em COLETA DE PREÇOS/COEXE, processo aberto pela SESA em 13.06.2025, sem data prevista para conclusão. Item 02 - NUP 24001.032690/2025-81, encontra-se em COLETA DE PREÇOS/COEXE, processo aberto pela SESA em 24.04.2025, sem data prevista para conclusão. Item 03 - NUP 24001.000303/2025-47, que se encontra em ANALISE DESCRITIVO/PARECER TÉCNICO COPLA, processo aberto pela SESA em 03.01.2025, sem data prevista para conclusão, o que justifica a necessidade de compra imediata. Diante do exposto solicitação aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento PARCELADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Estaduais números 35.238/2023 e 35.322/2023 VALOR GLOBAL: R$ 154.970,00 ( cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253 - 24200204.10.302.171.20578.03.339 030.1.500.9100000.0.3.01; 09881 – 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . DISPENSA: 08/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 08/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 528/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 31.199,98; PROCESSO Nº: 24001.087953/2025-99 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (PLACA, PERICARDIO BOVINO, TRATADO COM GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEIDO 4%, DIMENSAO 10X12,5CM +/-1CM, ESPESSURA 0,10 A 0,20MM, ESTERIL