DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1403/2025 PROCESSO Nº24001.062271/2025-73 PRÉ-RESERVA 1410270000**
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. CONTRATADA: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de Torres cirúrgicas full HD de Marca Confiance , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2025 e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL:R$102.998,28 (cento e dois mil, novecentos e noventa e oito reais, vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Ana Cristina Abreu Correa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1414/2025 PROCESSO Nº24001.054129/2025-52 PRÉ-RESERVA 1397978000**
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar CAL SODADA, SUBSTÂNCIA ABSORVENTE, COR BRANCA, PÍLULAS LENTICULARES, GRAU DE UMIDADE 14 A 18%, BOA ABSORÇÃO, 22L/100GRS, GRAU DE DUREZA COM RUPTURA DE GRÃO ACIMA 700 g, NÃO ESTÉRIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$36.400,00 (trinta e seis mil quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8719 – 242002 14.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 8721 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Tibério Cavalcante Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1416/2025 PROCESSO Nº24001.100961/2025-38 PRÉ-RESERVA 1419379000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 542.800,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vanessa Ferreira Aguiar Yoshida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1417/2025 PROCESSO Nº24001.100897/2025-95 PRÉ-RESERVA 1419388000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S A . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Gabriele Conceição de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1423/2025 PROCESSO Nº24001.099407/2025-09 PRÉ-RESERVA 1418753000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Odontológico , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$139.610,73 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e dez reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1438/2025 PROCESSO Nº24001.087278/2025-06 PRÉ-RESERVA 1410260000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 398.999,34 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025; SIGNATÁRIOS:A DRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO