DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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sessenta e seis mil e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos); VIII-DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 13 de dezembro de 2025; IX – FORO: FORTALEZA-CE X – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI – DATA:08/12/2025; XII– SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ANTÔNIO COLAÇO MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2024 PROCESSO Nº24001.070393/2025-33 PRÉ-RESERVA 1410879000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 735/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Pelágio de Oliveira Brandão, n° 640, Distrito Industrial I, na cidade de Maracanaú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, 58, inciso I, 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses com acréscimo no percentual de 25% para os itens 02, 07, 10, 13 e percentual de 10% para o item 4, alteração de CNPJ, bem como a alteração do gestor e inclusão do fiscal do contrato nº 208/2024, cujo objeto é a aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: VIII – VALOR GLOBAL: R$ 825.499,81 (oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 03/12/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:03/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RAQUEL LOPES DE CASTRO E RAFAEL DO REGO BARROS LOTH..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2024 NUP 24001.088796/2025-39 PRÉ-RESERVA 1416040000**

I - Doc. Nº 35/2025 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2024, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: alterar o plano de trabalho do Termo de Fomento nº 02/2024 , que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, mediante apoio financeiro, para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS nas especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica, Cirurgia Vascular, Urologia e Otorrinolaringologia. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA. V- DO VALOR: R$2.339.934,64 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VI–FORO: Fortaleza/CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 08/12/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antonia Elisabete Sampaio Matos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1326/2025 PROCESSO Nº24001.090703/2025-36 PRÉ-RESERVA 1413460000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7446-24200244.10.305.172.20628.03.339032.1.6009200000.1 570898 - 24200244.10.305.172.20628.03.339032.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025; SIGNATÁRIOS: ANTONIO SILVA LIMA NETO E FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1337/2025 PROCESSO Nº24001.020655/2025-19 PRÉ-RESERVA 1418096000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 90.687,36 (noventa mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200244.10.304.172.20624.03.339034.1.6009200000.1 24200244.10.304.172.20624.03.339034.2.6599200000.1 24200244.10.304.172.20 624.03.339034.1.6599200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1402/2025 PROCESSO Nº24001.101506/2025-50 PRÉ-RESERVA 1419653000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 4.819.272,00 (quatro milhões e oitocentos e dezenove mil e duzentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Zuleide Costa da Silva Santos e Lucas Persona de Almeida. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO