DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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à realização de reuniões, treinamentos e apresentações de atividades institucionais. O equipamento será utilizado como ferramenta de apoio visual para exibição de conteúdos multimídia, apresentações de resultados, planejamento de ações, bem como para facilitar a comunicação interna entre equipes. A TV proporcionará melhor qualidade na transmissão das informações, contribuindo diretamente para a produtividade, organização e clareza nas reuniões técnicas e administrativas do órgão. Dessa forma, a aquisição justifica-se pela necessidade de aprimorar os processos de comunicação e gestão, assegurando maior eficiência nas rotinas de trabalho. VALOR GLOBAL: 22.761,00 ( Vinte de dois mil, setecentos e sessenta e um. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7190 4710 0001.08.126.421.10331.03.449052.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.343/2024 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023. CONTRATADA: Empresa RR COMERCIO E SERVICO LTDA , vencedora do Item 01, inscrita no CNPJ nº 35.332.009/0001-84. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2025/31311. Fortaleza/Ce, 01 de dezembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.021625 / 2025-25 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA ZULEIDE BALTAZAR DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 749.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25569, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 5.116,50 ( Cinco mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14525 4710000 2.08.243.123.11572.03.449035.1.7543220059.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021625/2025-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA ZULEIDE BALTAZAR DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 749.xxx. xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25569. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 28 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.022194 / 2025-14 OBJETO: Contratação direita da artesã BENEDITA AUREA DE SALES, inscrita no CPF n° 101.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 150, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 9.158,00 ( Nove mil, cento e cinquenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062 .1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010649/2025-59, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: BENEDITA AUREA DE SALES , inscrita no CPF n° 101.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 150. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.021615 / 2025-90 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ALONSO RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 044. xxx.xxx-13, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39728, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.435,70 ( Dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.27 1.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021615/2025-90, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ALONSO RIBEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 044.xxx.xxx-13, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39728. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.021626 / 2025-70 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANTONIA TOILZA CARDOSO CAETANO, inscrito(a) no CPF n° 884.xxx.xxx-06, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41423, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.440,00 ( Um mil, quatrocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.1 0728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.021626/2025-70, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA TOILZA CARDOSO CAETANO , inscrito(a) no CPF n° 884.xxx.xxx-06, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41423. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.022237 / 2025-61 OBJETO: Contratação direta da associação MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n° 06.596.142/0001-40, com Identidade Artesanal nº 15689, representada por sua presidente RAYSA TORRES GONÇALVES, detentora da Identidade Artesanal nº 55197, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.365,10 ( Um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.6699200000