DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 131

mês de novembro/2025, deslocar-se aos municípios de Acaraú e Cruz, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará..

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.088588/202530, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ALAN DA SILVA QUEIROZ , matrícula 30038142, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo da Saúde - ADS), lotado(a) na Secretaria da Saúde do Estado, a partir de 15 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.099924/2025-70 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas ao município de Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé – CERESTA, Limoeiro do Norte - CE /Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de novembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de dezembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5243/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.062175/2025-25 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO de ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE , matrícula nº999.938-55, Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Manaus/AM, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, bem como da Reunião Anual dos Diretores da Rede LACEN, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza, no valor de R$3.784,86 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ALTERA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE, GESTÃO E DELIBERAÇÃO DE GASTOS E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DE CUSTOS E INVESTIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA (GTC-SAÚDE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº1911/2024. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº1911/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de setembro de 2024, que instituiu o Grupo Técnico de Análise, Gestão e Deliberação de Gastos e Limites Orçamentários e Financeiros de Custos e Investimento da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA (GTC-SAÚDE); CONSIDERANDO a Portaria nº2115/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de setembro de 2024, que altera a composição do Grupo Técnico de Análise, Gestão e Deliberação de Gastos e Limites Orçamentários e Financeiros de Custos e Investimento da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.036969/2025-33. RESOLVE:

Art.1º.Alterar composição do Grupo Técnico de Análise, Gestão e Deliberação de Gastos e Limites Orçamentários e Financeiros de Custos e Investimento da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, instituído pela Portaria nº1911/2024, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 15 de outubro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1°, DA PORTARIA Nº5749/2025 GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE, GESTÃO E DELIBERAÇÃO DE GASTOS E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DE CUSTOS E INVESTIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ