DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 336.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 50.520,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 365.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0970; VALOR TOTAL: R$ 35.485,51; ITEM: 3; QUANT.: 165.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000; VALOR TOTAL: R$ 1.126.080,00; ITEM: 9; QUANT.: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0389; VALOR TOTAL: R$ 474,58; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 990.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5270; VALOR TOTAL: R$ 521.893,37; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 4.682.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1960; VALOR TOTAL: R$ 917.730,80; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 3.166.642; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; VALOR TOTAL: R$ 633.328,40; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 685.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8800; VALOR TOTAL: R$ 1.972.800,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; QUANT.: 4.479.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0718; VALOR TOTAL: R$ 321.611,59; ITEM: 11; QUANT.: 609.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5589; VALOR TOTAL: R$ 340.649,55; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.920.573,80.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I - ESPÉCIE: DOC - Nº228/2025 14º Termo Aditivo ao Convênio nº14/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº14/2018, que tem como finalidade apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Ibiapina/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06 de dezembro de 2025 e findando em 04 de junho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2025 Ícaro Tavares Borges e Marcos Antônio da Silva Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.100936/2025-54 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº54/2020 I - ESPÉCIE: DOC. Nº232/2025 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº054/2020 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio nº054/2020, que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 26 de novembro de 2025 e findando em 26 de novembro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 24/11/2025 - Ícaro Tavares Borges e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: DOC - Nº226/2025 5º Termo Aditivo ao Convênio nº181/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº181/2022, que tem como objeto repassar recursos para a reforma do Hospital e Maternidade Mãe Totonha no Município de Madalena/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 16 de dezembro de 2025 e findando em 14 de junho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 24/11/2025 Ícaro Tavares Borges e Crispiano Barros Uchoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 230/2025 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE ,; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 37/2023, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde do Município de Aiuaba/CE O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 04 de dezembro de 2025 e findando em 04 de dezembro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2025 Ícaro Tavares Borges e José Moraes Feitosa . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 234/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0023/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 0023/2024, que bem como objeto repasse de recursos para realização de ações de apoio à saúde do município de Irauçuba/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 04 de dezembro de 2025 e findando em 04 de dezembro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 02/12/2025 - Ícaro Tavares Borges e Patrícia Maria Santos Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: Nº 229/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2024,que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 64/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 31 de dezembro de 2025 e findando em 31 de dezembro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2025 - Ícaro Tavares Borges e Francisco Gildecarlos Pinheiro .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO