DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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PORTARIA Nº047/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. III c/c art. 3º, inc. II, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.011858/2025-03, contida na Nota nº067/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº137, de 25/07/2025, RESOLVE: promover à graduação de Cabo PM a contar de 24/12/2021, em ressarcimento de preterição, pela modalidade merecimento, o policial militar ALAN PAULO SOUSA SILVA , M.F.: 30580710. Consequentemente, torna-se sem efeito a promoção à graduação de Cabo PM do referido policial militar contida na Portaria nº066/2024 – CPP/PMCE, publicada no DOE nº242, de 23/12/2024. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

PORTARIA Nº051/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. IV c/c art. 3º, inc. II, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.002076/2025-75, contida na Nota nº072/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº137, de 25/07/2025, RESOLVE: promover à graduação de 3º Sargento PM a contar de 24/12/2017, em ressarcimento de preterição, pela modalidade merecimento, o policial militar RAIMUNDO IVANILDO LUIS DE SOUSA , M.F.: 10575710, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 215 de 17/04/2020. Consequentemente, torna-se sem efeito a promoção à graduação de 3º Sargento PM do referido policial militar contida na Portaria nº066/2024 – CPP/PMCE, publicada no DOE nº242, de 23/12/2024. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

PORTARIA Nº055/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. III c/c art. 31, inc. IV e art.3º, inc. I, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.020751/2025-48, contida na Nota nº084/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº158, de 26/08/2025, RESOLVE: tornar sem efeito a promoção à graduação de CABO PM do Policial Militar DIMAS ROTAVIO FEITOSA JÚNIOR , M.F.: 13484511, contida na Portaria nº064/2020-CPP, publicada no DOE nº027, de 03/02/2021; e promovê-lo às graduações seguindo a sequência que se segue: I - à graduação de 3º Sargento PM a contar de 24/12/2015, II - à graduação de 2º Sargento PM a contar de 24/12/2018 e III - à graduação de 1º Sargento PM a contar de 24/12/2021, todas em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme do art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº215 de 17/04/2020. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº056/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. I c/c art. 3º, inc. II, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.000794/2025-15, contida na Nota nº085/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº186, de 03/10/2025, RESOLVE: promover à graduação de Cabo PM, a contar de 24/12/2024, em ressarcimento de preterição, pela modalidade merecimento, o Soldado PM FRANCISCO SHELDON SILVA DE SOUSA , M.F.: 30874188. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº058/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. IV c/c art. 3º, inc. II, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.041561/2025-64, contida na Nota nº087/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº186, de 03/10/2025, RESOLVE: promover à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 24/12/2023, em ressarcimento de preterição, pela modalidade merecimento, o Cabo PM LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA , M.F.: 30328817. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº061/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. I c/c art. 3º, inc. I, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.047322/2024-37, contida na Nota nº090/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº186, de 03/10/2025, RESOLVE: promover à graduação de 1º Sargento PM, a contar de 24/12/2022, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, o PM WILL ROBSON GUIMARÃES SILVA , M.F.: 1253891X. Consequentemente, torne-se sem efeito sua promoção à graduação de 1º Sargento PM contida na Portaria nº088/2023 – CPP/PMCE, publicada no DOE nº009, de 12/01/2024. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA CC 0978/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.770, de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , LUKE MARQUES ARRUDA , a partir de 01 de Dezembro de 2025, para o exercício no(a) 2ª Companhia do 17º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA CC 0979/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.770, de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , LUIS GALDINO DE SOUZA , a partir de 01 de Dezembro de 2025, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 17º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR