DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 151

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº513/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA N°527/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias do servidor HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE , matrícula 0001431-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim - CEGEQX, tendo em vista que o servidor realizou atividade em regime extraordinário na Célula de Gestão de Canindé, nos dias 25 à 26 de outubro de 2025, para oferecer Apoio Operacional nas Eleições Municipais de Santa Quitéria, conforme anexo único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2025.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº527/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA N°530/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RODINEY LUCAS SILVA FREITAS , ocupante do Auxiliar de Perícia, matrícula 300.3380-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 11 a 13 de Novembro de 2025, com a finalidade de participar do curso de BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS”, realizado na sede da PEFOCE avenida presidente castelo branco, 901, Moura Brasil, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre duas diárias e meia, totalizando R$ 465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°531/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias de reforço operacional do servidor YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula 300.344-3-4, lotado na Coordenadoria de Perícia Criminal - Copec, que esteve de plantão junto ao SINAB, no dia 31/10/2025 entre às 20h até às 00h e no dia 01/11/2025 das 00h até às 8h, nos dias relacionados conforme anexo único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº531/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: L F DE LIMA . OBJETO: Aquisição de câmeras para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.688,00 (Seis mil seiscentos e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.1.759.1200070140.1 DATA DA ASSINATURA: 27.11.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Luciano Ferreira de Lima - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: THALYTON PEREIRA MIRANDA 01350270121 . OBJETO: Aquisição de TV’s para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.235.000 (cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.1. 759.1200070140.1 DATA DA ASSINATURA: 27.11.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Percival Junio Miranda Silva - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI