DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 17 de dezembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 029/2025.02, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção das atividades dos serviços do Centro de Referência da Assistência Social e dos Centros de Convivência: Angelim, Canto Escuro e Casinhas do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 03 de dezembro de 2025. José Fernando de Freitas Lima - Secretário Financeiro Orçamentário.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01PE – O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no Edital em relação a correção dos itens 9.1.1.10 do ETP e 5.1.1.10 do TR. O Agente de Contratação informa ainda que a referida retificação por não interferir na formulação das propostas das empresas interessadas, a Data de Abertura permanecerá a mesma publicada anteriormente . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 03 de Dezembro de 2025. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025/CP – O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 19 de Dezembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 010/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada no riacho do Tingui, na Localidade de Paraná, Zona Rural do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3686-1032 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 03 de Dezembro de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 21.03.2022.01-TP - Processo Administrativo Nº 27.01.2022/01. O Município de Itapajé, através da Secretaria de Infraestrutura, faz saber que o Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itapajé/CE, Sr. Fernando Lazzaretti, no uso de suas atribuições legais, Adjudicou E Homologou, na data de 05 de julho de 2022, o objeto da Tomada de Preços nº 21.03.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Itapajé/CE, em favor da empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28, pelo valor global de R$ 2.044.069,02 (dois milhões, quarenta e quatro mil, sessenta e nove reais e dois centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.014/2025-PERP. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 12.014/2025-PERP. Objeto: registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de programas e projetos pedagógicos educacionais para o Município de Canindé, através da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE. 03 de dezembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica - 01.138/2025-CE , cujo o objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA** . Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 03 de dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025-PQ . OBJETO: Pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e TOTAL das empresas especializadas para prestar serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. TIPO : MENOR PREÇO. O período para recebimento dos documentos a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, www. licitamaisbrasil.com.br. Antônio Júnior Carneiro – Secretário de Educação. Santana do Acaraú/CE, 01 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.030/2025-PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a sessão pública prevista para o dia 08.12.2025 coincide com feriado municipal alusivo ao dia da padroeira do Município, ocasião em que não haverá expediente administrativo. Diante disso, a Administração decide remarcar a sessão para o próximo dia útil, ou seja, 09.12.2025 às 09:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 04 de dezembro de 2025. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3825PE. A Prefeitura de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Assistência Social, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3825PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// ipaporanga.ce.gov.br/- https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. I paporanga/CE, 03 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 064/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.24.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets educacionais, destinados à implementação da base nacional comum curricular (BNCC) - componente computação, junto à rede municipal de ensino de Camocim/CE. Empresa: Microtecnica Informatica LTDA CNPJ Nº 01.590.728/0009-30. Valor Total da Ata: R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 03 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Uruburetama torna público que no próximo dia 17 de dezembro de 2025, às 11h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 030/2025.02, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e fluído automotivo, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 03 de dezembro de 2025. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pereiro, através da Secretaria de Saúde e Saneamento, comunica a Revogação do Processo Administrativo Nº 1911.01/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1911.01/2025, Destinada a Contratação de serviço de Construção da 2ª Etapa do Hospital Municipal de Pereiro (Hospital Humberto de Queiroz), localizado na Travessa Clodoaldo Campos s/n, Centro de Pereiro/CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da Lei 14.133/21. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Secretário de Saúde e Saneamento. Pereiro-CE, 03 de dezembro de 2025.**