DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3925PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3925PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em publicações de atos oficiais, extratos de editais do Município de Ipaporanga-CE, em jornal impresso de grande circulação estadual com ampla abrangência no Estado do Ceará, em centímetro coluna bem como em diários oficiais. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga. ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 03 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011.2025-CE04 OBJETO: NECESSIDADE DE ARENINHAS NA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SANTOS E NA UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO XIQUE-XIQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. JOSE RENE FELIPE DE ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SMAS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS E KITS NATALIDADE DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 17/12/2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante da Adesão em ata de registro de preço nº 2022.10.05.01-1 - Contratante : Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado : PROVALE ENERGIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Alessandra Gomes Batista. Objeto : Adesão a ata de registro de preço para contratação de empresa especializada de serviço de engenharia na área de gestão do sistema de iluminação pública (IP) visando a manutenção, modernização e eficiência do sistema de iluminação junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 21 de outubro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo de vigência da ata de registro de preço nº 006/2024-B, resultante do Pregão n° 006/2024-B. CONVENENTE: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através de seu representante legal, o Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. OBJETO: Aquisição de veículos zero KM e outros máquinas e equipamentos para a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n°006/2024-B por 12 meses, a partir do dia 04 de novembro de 2025. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau., Secretária. Data da assinatura: 03 de novembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 4° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024-DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUTORA MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato por 03 meses, a partir de 28 de setembro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 26 de setembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará – Município de Nova Russas. Aviso de Retificação do Edital e Reabertura do Prazo para Cadastramento das Propostas. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE021/2025 cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobílias específicas, destinadas ao Atendimento das Unidades de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00h,** o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 02/12/2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 18 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov. br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 03 de dezembro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 051/2025-SRP, que tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 29 de janeiro de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.014/2025-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos arquitetônios, projetos executivos, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de cálculos, memoriais descritivos e planilha orçamentarias, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 04 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.