DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 2212.02/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú, Publicação do Extrato do Contrato - A Secretaria de Infraestrutura, torna publico o Extrato do Contrato Nº 2024.08.26/001. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, com endereço à Rua Sinhá Saboia, N° 611, Sinhá Saboia, CEP: 62.050-280, Sobral/CE, inscrita no CNPJ n.° 39.336.452/0001-84, representada pela Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, inscrita no CPF N° 004.872.203-07, Processo Concorrência Nº 2212.02/2023-CP, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes, inscrita no CPF N° 004.872.203-07; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 26 de Agosto de 2025, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.017.357,95 (Três Milhões, Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0251.1.007.0000. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024. FORO: Acaraú – Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 03 de Dezembro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 , ÀS 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.12.03.01 , OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE AULA COM COBERTURA EM LAJE IMPERMEABILIZADA NA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS, ZONA URBANA DE GUARAMIRANGA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de fardamento funcional e camisas diversas para eventos e ações institucionais, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação Abaiara/CE. Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 03 de dezembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.03.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.12.03.1, cujo o objeto é o Fornecimento de equipamentos e mobiliários destinados a reestruturação de ambiente relacionado ao Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 09 de Dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 03 de Dezembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 19.004/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades da secretaria do trabalho e assistência social de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04/12/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 19/12/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 19/12/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico. ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]. br). Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.13-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Dezembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.13-PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lousa digital com plataforma online educacional e ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico e gestão, junto a Secretaria da Educação do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 03 de Dezembro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025 – SEMED – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 009/2025 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 05 de Dezembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 26 de Dezembro de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 05 de Janeiro de 2026, às 09h , será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. RussasCE, 03 de Dezembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.10.01/2025 - CONVÊNIO Nº. 57/2025-SOP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-CE – CONTRATANTE: Pref. de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82. CONTRATADA: CB CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 40.387.181/0001-75. Na Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Fonte de Recursos. ONDE SE LÊ: Convênio Nº. 28/2025, MAPP nº. 2989 - SOP-CE; LEIA-SE: Convênio nº. 57/2025, MAPP nº. 3178 - SOP-CE.