DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0112.01/2025-PMF. Objeto: aquisição de combustíveis destinados à atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 03 de Dezembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90032/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90032/2025 - PE, que tem como objeto a Registro de Preços para aquisição de tanques de resfriamento de leite destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 17/12/2025, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 17/12/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 17/12/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected] . Miraíma/ CE, 03 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE004/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE004/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 17 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 02 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE003/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando PROSSEGUIMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE003/2025, Cujo objeto é SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 03 de Dezembro de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de dezembro de 2025 (a partir das 09:00) ao dia 05 de Janeiro de 2026 (até às 23:59), estará realizando Chamamento Público Nº 03.12.01/2025, para o Credenciamento de Prestadores de serviços por Chamamento Público de profissionais da área da saúde para a prestação de serviços, de forma complementar, em regime de plantão de 12 (doze) horas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento, especificamente no âmbito do hospital municipal Humberto de Queiroz. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/ pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 03 de Dezembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Credenciamento Nº 0910.01/2025-CR. A Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de dezembro de 2025 à 04 de dezembro de 2026, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 0910.01/2025-CR, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à Chamamento Público e respectivo credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços na área de oftalmologia, incluindo a realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, com fornecimento de profissionais médicos devidamente habilitados, a serem executados no Município de Graça-CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 - 3656 1255. Graça - CE, 04 de dezembro de 2025. Isadora Amaral Rodrigues - Secretária de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.006/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.006/2025, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral, formulas e suplementos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll. org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCECE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101STDS/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071101STDS/2025 – A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão para o dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 02 de Dezembro de 2025 Paulo César de Araújo – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.26/001 – CONCORRÊNCIA Nº 2212.02/2023-CP – 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.26/001 que entre si celebram o município de Acarau, através da Secretaria de Infraestrutura e a EMPRESA CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, com endereço à Rua Sinhá Saboia, 611, Sinhá Saboia, CEP: 62.050-280, Sobral/CE, inscrita no CNPJ N.° 39.336.452/0001-84, representada pela Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, inscrita no CPF N° 004.872.203-07; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento § 1º, do art. 58 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O Aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo no valor do Contrato Nº 2024.08.26/001, para R$ 3.039.072,82 (Três Milhões, Trinta e Nove Mil, Setenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos), cujo OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/ CE; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 08 de Julho de 2025; SIGNATÁRIO: José Edilson Araújo Filho, Secretario Municipal de Infraestrutura.