DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.11.26.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.11.26.001. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole. ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 03 de dezembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 02.12.002/2025-SUPERMATA, cujo objeto é a Aquisição de móveis externos e rústicos, para o Jardim Zoobotânico da Caatinga, visando melhorar a ambiência, o conforto e acomodação de visitantes, em consonância com a proposta de integração ao ambiente natural e às atividades de educação ambiental, junto à Superintendência do Meio Ambiente de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 17 de dezembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 03 de dezembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2025.12.03.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a credenciamento, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, de acordo com as diretrizes, normas e valores definidos pelas portarias do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), visando atender à demanda da rede Municipal de saúde do Município de Cariús. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na Plataforma www.licitacariusce.com.br . Cariús - CE, 03 de dezembro de 2025 - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.01.02- PQ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09:00 do dia 18 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2025.12.01.02-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ÊNIO BRAGA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 03 de dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE , que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - UTI (TIPO D), ADAPTADA CONFORME AS NORMAS VIGENTES (PORTARIA GM/MS Nº 2.048/2002, RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970/2022 E NORMAS ABNT NBR 14561/2022, DESTINADO AO TRANSLADO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS DE URGÊNCIA, QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA OU PARA HOSPITAIS DE REGULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/12/2025 até o dia 16/12/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 04 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-009/2025 - DIVERSAS. Objeto : Aquisição de Combustíveis e Fluidos Automotivos Diversos e demais Materiais destinados á Manutenção Diária dos Veículos vinculados ou pertencentes as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Alto Santo, referente ao Exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência do edital Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.12.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.12.02.02PE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E DIESEL S-500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 18.12.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA . A Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, através de seu Pregoeiro nomeado, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2025-CE, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 00001.20251118/0001-04, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada de consultoria para atender as necessidades destinados a adequação da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/12/2025. às 09:00 horas** (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Senador Pompeu, 580, Centro, CEP:62380-000, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 16:00hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Quitéria/CE, 03 de dezembro de 2025. ANASTÁCIO TORRES DE MESQUITA JUNIOR - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 04 de dezembro de 2025 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de solução tecnológica integrada, em regime de software como serviço (SaaS), para modernização da gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, incluindo os serviços de implantação, parametrização, migração de dados (quando aplicável), capacitação de usuários e suporte técnico contínuo. Início da sessão de disputa de lances: dia 19 de dezembro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min às 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, ou através do e-mail: [email protected]. Icapuí - CE, 03 de dezembro de 2025. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.