DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.007/2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 18 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 08.007/2025-PE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de informática, com cessão de direito de uso em ambiente web e banco de dados único para prestação de serviço de migração de dados, instalação e implantação, com operação/implantação assistida, treinamento, manutenção, customização e assistência técnica especializada, voltado para o gerenciamento específico de gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov. br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 03 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.12.02.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS AO GERENCIAMENTO DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MÓDULOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONTABILIDADE, OUVIDORIA, E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/ CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 19.12.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – CH. O Município de Palmácia/CE, através da Secretaria de Saúde por intermédio do Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025 , realizará CHAMADA PÚBLICA na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CH, Credenciamento de Profissionais de Nível Superior na Área da Saúde para a prestação de serviços de consultas especializadas e profissionais de nível superior, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria de Municipal de Saúde de Palmácia-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, $ 1°, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1 990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de licitação situada na Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia/CE, CEP 62.680-000. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal n 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia/CE, site https://www.palmacia.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIA- SECRETARIO DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Prefeitura Municipal de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.021225-SEAD. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais publicações legais na imprensa oficial e na imprensa de grande circulação, abrangendo o jornal impresso estadual (o povo ou equivalente), o Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE/CE e o Diário Oficial da União - DOU, destinadas à divulgação de editais, avisos, extratos e demais matérias institucionais da Prefeitura Municipal de Poranga - CE e suas Secretarias. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220- 000. Poranga/CE, 04 de dezembro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 02/2025-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 02/2025-SESA - construção de uma Unidade Básica de saúde familiar na localidade de Cavalo Bravo. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 19 de Dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de Dezembro de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 07/2025-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 07/2025-SEINFRA - Serviços de pavimentação em bloquete intertravado na Localidade de Cavalo Bravo. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 19 de Dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de Dezembro de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.12.03.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de cachoeira das almas e a orla da barragem do poço da cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2025 (19/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 03 de dezembro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90021/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.14.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 19/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 02 (duas) Pontes no Sítio Umburana e Sítio Fazendinha, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 02 de dezembro de 2025. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.12.02.001-SAS do Pregão Eletrônico Nº 2025.11.03.001-SAS; Contratada e signatário: United Car Ltda-Jelta, Emanoela Saldanha Tabosa; Valor Global: R$ 313.500,00; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores; Data da Assinatura: 02/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.