DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2025 - INEX , CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAVI SACER PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 20:00 (VINTE) HORAS, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/ CE , EM FAVOR DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.673.878/0001-44 , COM SEDE NA QUADRA ARNE 12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901, 9º ANDAR, ED. PALMAS BUSINESS CENTER, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS -TO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 74, INCISO II, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0243.2.044 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINÁRIO POPULAR/ FEIRA DE LINGERIE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/ SRP-12.03.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção individual(E.P.I’S) e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025SEMED. Objeto: serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, Vencedores: Lote 01 - Deltacon, Locação e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.699.728/0001-00, Situada na Rua Poeta Lauro Menezes, Nº 578, 01º andar, CEP: 62.320065, Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor Diego Sávio Tomaz Moita - Sócio Administrador, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 2.322.903,81 (Dois milhões e trezentos e vinte e dois mil e novecentos e três reais e oitenta e um centavos); Lote 02 - SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, inscrita no CNPJ de nº 35.764.462/0001-60, com sede na Avenida Coronel Francisco Cavalcante, nº 419, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, representada por seu sócio - administrador, Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 5.213.906,12 (Cinco milhões e duzentos e treze mil e novecentos e seis reais e doze centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 02 de dezembro de 2025. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2025 – Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000753/2025. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2025/000753. EXTRATO DO EDITAL Nº 10378. Nº Processo : P318582/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – GEMAN / NUIMAG / NUANES. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ULTRASSOM COM DOPPLER COLORIDO, ECOCARDIÓGRAFO COM TRANSDUTOR TRANSESOFÁGICO E ULTRASSOM GERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS –** Agente de Contratação da SELIFOR.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.26/001 – CONCORRÊNCIA Nº 2212.02/2023-CP – 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.26/001 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a EMPRESA CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA , com endereço à Rua Sinhá Saboia, 611, Sinhá Saboia, CEP: 62.050-280, Sobral/CE, inscrita no CNPJ N.° 39.336.452/0001-84, representada pela Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, inscrita no CPF N° 004.872.203-07; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento § 1º, do art. 58 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - CE; O Aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão no valor do Contrato Nº 2024.08.26/001, para R$ 2.988.378,99 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos), cujo OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 23 de Abril de 2025; SIGNATÁRIO:** José Edilson Araújo Filho, Secretario Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de janeiro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.015/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de infraestrutura do parque de eventos de Maracanaú (Coberta da Bilheteria), Localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 03 de dezembro de 2025.