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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2025 · pág. 4

DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
13392132 PROMOÃO DO PATRIMÔIO CLTRAL E MEMÓRIA CEARESE|LEZA, 05 DE
FONTE|DEZEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |.. - Ç N UU N.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|27002200082|1|2.058.171,69
205817169| |

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR|..||..,
22334135| |,
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||.,
22334135| |
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10933 - Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27991200076|7|.,
218.341,35
21834135| |-

19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20767 - Apoio ao Centro de Treinamento Técnico do Ceará.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
5.000,00
500000| |-

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ã|..||.,
141.811.291,46
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISO DA SEFAZ
|||141.811.291,46| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 Cit d St / Débit Jdiii|||23.860.843,19| |- umprmeno e enenças os ucas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.501.1100000|0|23.860.843,19| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE|||43.000.009,51| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|43.000.009,51| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100000|0|16.000.000,00
1600000000| |

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00054 - Pagamento de Depósitos Judiciais
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|..
15011100000|
0|..,
58.950.438,76
5895043876| |

42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
|..||..,
104.262,81
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Imlantaão de Euiamentos de Esorte e Lazer|||104.262,81
2.072,91| |pç qp p .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.072,91| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2.200,00
220000| |-

27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
25009100000|
0|.,
99.989,90
9998990| |-

|..||.,
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
|||276.390,09
276.390,09| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.

|||276.390,09
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|276.390,09
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||165.129.145,30| |ANEXO DO DECRETO Nº36.975, DE 05 DE DEZEMBRO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2025||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ|||105.000,00
105.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||| |
20957 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará|||105.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
|2.759.1200070|1|105.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||3.834.62248| |20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará|1.500.9100000|0|3.834.622,48
1.165.377,52| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|1.501.1100000|0|1.165.377,52
11.885.649,68| |
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||11.885.649,68| |
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE
|||10.585.649,68| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.759.1200070
|1|10.585.649,68
1.300.000,00| |20905 - Implementa??o, Expans?o, Moderniza??o e Manuten??o da Infraestrutura de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do MPCE - F
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|MMP.
17591200070|1|
130000000| |-

24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|..||..,
4.760.642,42
236968500| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos.|||..,
278.869,38| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|278.869,38| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20602 - Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede especializada dos municípios cearenses

|||482.293,40
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|482.293,40| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 Ai i d lã l d SUS|||1.608.522,22| |- poo aos servços e reguaço e controe o .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|1.500.9100000|0|1.608.522,22
19266291| |
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||.,
| |.. , .
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|120.138,00
120.138,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.|||72.524,91| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|1.500.9100000|0|72.524,91
183.762,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|72.762,00
72.762,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.|||111.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|2.600.9200000|1|111.000,00
245.061,00
| |.. , .
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.636.2200088|1|24.061,00
24.061,00|