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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2025 · pág. 9

DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE DEZEM
FONTE|BRO DE
ID. USO|9
2025
VALOR| |---|---|---|---| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
20698 - Manutenção e Promoção do Porto Dragão.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|48,24
4824| |

13392131 PROMOÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|..||,| |.. - Ç , .
20699 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri.|||906.536,91| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13392131 PROMOÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|1.500.9100000|0|906.536,91| |.. - Ç , .
20700 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Estação das Artes.|||0,15| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|015| |

27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|..||,
50000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
10087 - Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura|||,
500,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100020 COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|1.500.9100000|0|500,00
250000| |-
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria|||.,
1.500,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|0|1.500,00| |13.392.131 - PROMOÇO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11349 - Promoção da Bienal Circula Ceará|||1.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|0|1.000,00
| |27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇO, LIVRO E LEITURA
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10082 - Promoção da Bienal Internacional do Livro|||170.500,00
500,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|500,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10114 - Dinamizaão de Bibliotecas Públicas e Comunitárias|||94.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|94.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10864 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil|||66.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã Í Ã|1.500.9100000|7|66.000,00| |13.392.133 - PROMOÇO E DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇO, LIVRO E LEITURA.
20727 - Realização de Ações Formativas nos Equipamentos Culturais do Estado
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |-

Í|..||.,
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HDRICOS
|||147.921,00
| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11425 - Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os Municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim.

|||147.921,00
147.921,00
| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|147.921,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|||5.000,00
| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|||5.000,00
5.00000| |10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
5.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||125.811.291,46
125.811.291,46| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||2386084319| |00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.|||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|23.860.843,19| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||4300000951| |00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
43.000.009,51| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00054 - Pagamento de Depósitos Judiciais|||58.950.438,76| |15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|58.950.438,76| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||104.262,81
104.262,81| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte|||2.200,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.200,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||2.072,91| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.072,91| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||99.989,90| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|2.500.9100000|0|99.989,90
2.050.000,00| |46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|||10.000,00| |
04.126.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.|||| |
12160 - Estruturação da Plataforma de Planejamento e Monitoramento Participativo e Regionalizado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00| |04.126.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
12160 - Estruturação da Plataforma de Planejamento e Monitoramento Participativo e Regionalizado.|||
5.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL|1.500.9100000|0|5.000,00
91.20500| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
12031 - Realização de Concurso Público - Seplag.|||,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |04122423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS|||
| |.. .
12066 - Modernização do Sistema Auxiliar de Gestão de Pessoas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|10.000,00
10.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||
| |
21133 - Promoção de Transporte de Agentes Públicos ao Local de Trabalho por meio de Rotas de Ônibus.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.205,00
1.205,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.|||
40.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|40.000,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12146 - Elaboração de Estudos e Projetos de Viabilidade de Parceria com o Privado para a Gestão Condominial.|||30.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|1.500.9100000|0|30.000,00
1.948.795,00| |.. .
10146 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|495.000,00
495.000,00|