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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2025 · pág. 10

DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

10

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 8879500
10492 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLA G .,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 88.795,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 784.311,96
784.311,96
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21568804
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 .,
215.688,04
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 35000000
10255 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicaçã o - SEPLAG .,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 350.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 1500000
10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 .,
15.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.847.395,84
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.847.395,84
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10724 - Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do
03 - GRANDE FORTALEZA
Agronegócio.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082 1 490.000,00
490.000,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.500,00
2.500,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.500,00
2.500,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado
2.500,00
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.500,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.500,00
2.500,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO. 51000000
10743 - Elaboração de Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos de Ampliação do Conhecimento T
03 - GRANDE FORTALEZA
écnico em Técnicas de Irrigação no Agrone
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
gócio
1.700.2200082
1 .,
510.000,00
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 8.469,09
8.469,09
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.700.2200082 1 818.926,75
818.926,75
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 7 10.000,00
10.000,00
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 160.459.353,18

ANEXO DO DECRETO Nº36.975, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 105.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 105.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10500000
20958 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará .,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070 1 105.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4.760.642,42
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 2.373.685,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
2.369.685,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 2.369.685,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
400000
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal .,

03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.9200000 1 4.000,00
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 245.758,42
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
245.758,42
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 245.758,42
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 9.061,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
906100
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.636.2200088 1 .,
9.061,00
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI 1.440.138,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
1.440.138,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 1.440.138,00
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN 15.000,00
10.126.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.

10941 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação das áreas de vigilância em saúde
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.636.2200088 1 10.000,00
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 00000
10945 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde 5.,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.636.2200088 1 5.000,00
24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU) 171.460,75
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
20773 - Promoção do controle social e institucional do SUS.
171.460,75
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 171.460,75
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 173.539,25
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20933 - Fortalecimento de Supervisores em Saúde
150.719,92
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 150.719,92
10.572.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.

20935 - Apoio aos Centros da Escola de Saúde Pública
22.719,33

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 22.719,33
10.573.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 10000
20938 - Apoio ao Conhecimento Técnico Científico e Inovação em Saúde ,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 100,00
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 221.000,00