DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|DE DEZEM
FONTE|11
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20357 - Manutenção do Hospital Regional de Itapipoca||221.000,00| |06 - LITORAL OESTE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|1
22100000| |/ VALE DO CURU
|..|
.,| |24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
||111.000,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20644 - Implementação de ações de alimentação e nutrição.||111.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30200003 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO DO CEARÁ|2.600.9200000|1
111.000,00
429575594| |- Ç
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
||..,
4.295.755,94| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20057 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ETICE||1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|1.501.1200070|1
1.500.000,00| |.. - .
20180 - Manutenão dos Servios Administrativos - ETICE||1.052.346,78| |ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070|1
1.052.346,78| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20180 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE||54.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1
54.00000| |

19.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
21065 - Manutenão do Cinturão Diital do Ceará||
,
1.689.409,16| |ç g
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070|1
1.689.409,16| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ã||395.000,00
395.000,00| |19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO SUPERIOR.
20556 - Formação de Capital Humano de Alto Nível para o Desenvolvimento do Estado
||395.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
395.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||16.770.062,70| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||16.770.06270| |
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.||,
51.628,53| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
51.628,53| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.||455.386,73| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
455.386,73| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
||10.000,00| |11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior||12.491,46| |.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|15009100000|0
1249146| |-

|..|
.,| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
||260.475,90| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
260.475,90| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência||24.999,84| |.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
24.999,84| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência.||1.409,68| |13 - SERTÃO DOS
||
| |INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.409,68| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 Ctã d Iftt Públi d Ciêi||26.568,82| |- onsruço e nraesruura ca e onvvnca.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
26.568,82| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12083 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas.||526.466,94| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Í|1.500.9100000|0
526.466,94| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.

||4.748.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1
4.748.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||10.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17543210042|1
1000000000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|..|
..,
652.634,80| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7
652.634,80| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL||3.800.000,00
3.800.00000| |
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
||,
3.800.000,00| |20994 - Promoção de Iniciativas de Apoio a Empreendedores e Potenciais Empreendedores.
||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|1.759.1200070|1
3.800.000,00
30.126.461,06| |GOVERNADORIA||| |CASA CIVIL|||

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO , matrícula 30005775, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Dezembro de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diária , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000096-X, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Baturité - CE, no dia 29 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, durante a Assinatura da Ordem de Serviço do Hospital Regional do Maciço de Baturité, acompanhando o Exmo. Governador do Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20(noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA