DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023 de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019 e com atribuição da Portaria n° 14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.002991/2025-16, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 25 a 26 de novembro de 2025, com o objetivo de receber homenagem em nome da Universidade Regional do Cariri - URCA, em sessão solene alusiva aos 76 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado - CEE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 104,16 (cento e quatro reais e dezesseis centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/ CE, 24 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023 de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019 e com atribuição da Portaria n° 14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.002993/2025-13, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 02 a 06 de dezembro de 2025, com o objetivo de receber a comenda Jubileu de Diamante, honraria que marca os 60 anos de regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e da solenidade “Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 312,48 (trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023 de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019 e com atribuição da Portaria n° 14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.003009/2025-23, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar da Solenidade da Agenda Verde - Por um Ceará Mais Sustentável, promovida pela Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Diretora SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS , ocupante do emprego em comissão de Diretora, matrícula nº 00007633 desta Agência, a viajar à cidade de Trairi - CE, no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, a fim de participar do Planejamento Estratégico (2026) da Diretoria de Economia Popular e Solidária - DIEPS , bem como análise de toda equipe do Programa Ceará Credi (Supervisores de Crédito, Agentes de Microcrédito e Assistentes Administrativos), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 694,40 ( seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta dos recursos próprios da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº14/2025 - CC de 28 março de 2025 e suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar no dia 12 de novembro de 2025, a fim de participar do lançamento da Caravana VaiVem do Trabalhador, realizado no município de Trairi/CE, na praça do Fórum, Rua Fortunato Barroso, s/n, - Trairi, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos). Ressalta-se que o deslocamento será realizado por meio terrestre, utilizando veículo próprio desta secretaria. Portanto, de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Camocim-CE., no dia 02 de dezembro de 2025, a fim de visitar o Campus da UVA em Camocim-CE, com o objetivo de fortalecer a integração institucional e apresentar as ações, projetos e demandas voltadas à educação, pesquisa e extensão na região, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 03 de dezembro de 2025, a fim de participar do evento Mais Professores para o Brasil: entrega da Carteira Nacional Docente e Vale-Computadores, anúncio do Investimento de Datacenter do Ceará e assinatura do Convênio da 3ª Fase do ITA, o referido evento contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, do Ministro de Estado da Educação,