DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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Camilo Sobreira de Santana, e do Excelentíssimo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 133,92 (cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário-Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar as cidades de Acopiara, Boa Viagem, Canindé, Hidrolândia, Nova Russas e Crateús, nos períodos de 10 a 11.12.2025 e 16 a 17.12.2025, a fim de participar entrega de certificados com kits, dos cursos de maquiagem, alongamento de unhas acrigel e marketing digital, dos Programas Criando Oportunidades e Programa Primeiro Passo, concedendo-lhe três diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 595,20 (quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Acaraú-CE., no dia 01 de dezembro de 2025, a fim de visitar o Projeto UVA em Defesa da Mulher Rural, desenvolvido no Campus da UVA em Acaraú-CE, com o objetivo de fortalecer a integração institucional e apresentar as ações, projetos e demandas voltadas à educação, pesquisa e extensão na região, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n° 30000226, a viajar a Sobral-CE, no período de 27 a 28 de novembro de 2025, a fim de Proferir palestra no evento “Semana da Contabilidade 2025”, organizado pelo Centro Acadêmico Padre Sadoc, do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a ser realizado no dia 27 de novembro de 2025, em Sobral/CE, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º; art.2º, incisos I e IV, art.4º, § 2º, inciso I, art.16, Parágrafo único, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Paraipaba-CE., no dia 12 de novembro de 2025, a fim de participar da aula inaugural do Curso de Especialização em Gestão de Escolas de Educação Integral em Tempo Integral, destinada aos professores da Rede Municipal de Paraipaba, na Escola Estadual de Educação Profissional Flávio Gomes Granjeiro, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000887/2025-47, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, BRÍGIDA MIOLA , matrícula nº 300005-3-6 ocupante do cargo de Secretária Executiva da Indústria do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Belém/PA, no data 13 de novembro de 2025, com objetivo de alinhar as políticas públicas estaduais aos compromissos internacionais sobre mudanças climáticas, além de fortalecer o protagonismo do Estado do Ceará na agenda de transição energética sustentável durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), com acréscimo de 35% (cinquenta por cento) e acrescidos de 80% (oitenta por cento) para atender ao Decreto Estadual Nº 36.923/2025 e mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de totalizando R$ 976,59 (novecentos e setenta e seis e cinquenta e nove centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, no valor de R$ 2.440,44 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.417,03, (três mil, quatrocentos e dezessete reais e três centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, solicita autorização para a concessão de diárias em favor dos SERVIDORES Adolfo Cesar Silveira Viana, Secretário Executivo de Infraestrutura e Equipamento e Daniele Cavalcante Barroso, Secretária Executiva da Proteção e do Bem-Estar Animal, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 35.922, de 2024, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Proteção Animal, por motivo de deslocamento a serviço para cumprimento de agenda institucional, de acordo com a Portaria nº 14/2025, de 28 de março de 2025 e o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 13, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE. 12 de novembro de 2025.