DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 27
ANEXO I – COMISSÃO ORDINÁRIA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
| MEMBROS | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Emanuela dos Santos Silva | 300001-0-2 | MEMBRO TITULAR/ COORDENADOR |
| Marcela Saldanha de Lima Ferreira Girão | 300282-1-X | MEMBRO SUPLENTE |
| Pedro Lucas de Amorim Lomônaco | 405053-1-8 | MEMBRO TITULAR |
| Emanuela da Silva Lourenço | 300025-2-0 | MEMBRO SUPLENTE |
| Othávio Cardoso de Melo | 405058-1-4 | MEMBRO TITULAR |
| Marília de Oliveira Nunes Freitas | 300024-6-6 | MEMBRO SUPLENTE |
| Jorge Costa de Araújo | 300041-7-5 | MEMBRO TITULAR |
| Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca | 300051-6-3 | MEMBRO SUPLENTE |
Valéria Gomes Pereira |
300014-7-8 | MEMBRO TITULAR |
| Maria de Fátima Ferreira | 300018-6-9 ANEXO II – COMISSÃO RECURSAL DE HETEROIDE |
MEMBRO SUPLENTE NTIFICAÇÃO |
| MEMBROS | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
| David Mudesto da Silva | 300022-3-7 | MEMBRO TITULAR/ COORDENADOR |
| Luciana Karina Braga Maia | 300033-8-1 | MEMBRO SUPLENTE |
| Fernando Mário Siqueira Braga | 300226-2-9 | MEMBRO TITULAR |
| Zirlânea da Silva Gonçalves | 300031-2-8 | MEMBRO SUPLENTE |
| Juliana Ferraz Rocha | 300035-6-X | MEMBRO TITULAR |
| Flávia Farias Pacheco | 300047-3-6 | MEMBRO SUPLENTE |
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001**
IG Nº1411983000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, que tem por objeto o serviço de gerenciamento, preparo de fornecimento de refeições destinada aos campi Faculdade de Educação de Crateús (FAEC), em Crateús; Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI), em Itapipoca; e Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), situada em Quixadá, pertencentes à FUNECE – Fundação Universidade Estadual do Ceará associada à concessão de uso dos espaços físicos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95106/2025, até o dia 26/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001, de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de refeições, tipo lanches , para atender os estudantes do Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima - CTTC/LOL, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95109/2025, até o dia 23/01/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250004
IG Nº1416005000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250004, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria de Recursos Hídricos- SRH, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS DIFUSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE – PAD/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95113/2025, até o dia 29/12/2025, às 10:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.
Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003
IG Nº1412157000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250003, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Aquisição de material (permanente e de consumo) , para atender as demandas da ETICE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914562025, até o dia 19/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005
IG Nº1402429000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada (vigilância) , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Nº endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912732025, até o dia 23/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.
Andersson Silva de Almeida
PREGOEIRO