DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA CC 1434/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) TONNY RONNIER LIMA DA COSTA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1434/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR TONNY RONNIER LIMA DA COSTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Miraíma - EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1435/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ELTON FILLIPPE BARRETO TAVARES** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Fortaleza - R6 - EEFM Constância Távora (nível C), integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SAMARA ALBINO RIBEIRO, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 15 de Novembro de 2025 a 14 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1436/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR OTAVIA MARIA MARREIROS CAVALCANTE** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Fortaleza - R6 - EEFM Antonio Dias Macêdo (nível C), integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ELAINE CRISTINA CAVALCANTE FREIRE, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 19 de Outubro de 2025 a 17 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1437/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PATRICIA FERREIRA DE CASTRO** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) São Luís do Curu - EEMTI Sabino Nunes da Silva , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MANUEL FERREIRA FILHO, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 17 de Novembro de 2025 a 15 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2337/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.162143/2025-01, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 17 de Novembro de 2025, o(a) servidor(a) VANESSA GOMES DODT** , matrícula nº 48259774, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2343/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.162987/2025-44, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível H ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 19 de Novembro de 2025, o(a) servidor(a) ANTONIO HUMBERTO GONCALVES** , matrícula nº 30399714, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2345/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.162294/2025-51, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 17 de Novembro de 2025, o(a) servidor(a) VALTERCIO TORQUATO DOS SANTOS** , matrícula nº 48263208, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2368/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.031368/2025-17, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de ESPECIALIZAÇÃO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 27,76% (vinte e sete, setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, a partir de 12 de Fevereiro de 2025, do(a) servidor(a) MARIA FRANCILEUDA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA** , matrícula nº 09432612, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO