DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 69

PORTARIA Nº2370/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.056874/2025-19, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 31 de março de 2025, da Portaria nº0433/2024 – GAB , datada de 08 de abril de 2024, e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2024 que autorizou o afastamento para participar do curso Doutorado em Linguistica, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará - UFC, o(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE VIANA LOPES , matrícula 30540018, lotado(a) no(a) Célula de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº110/2025 NUP 22001.165325/2025-26

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEM José Ferreira Barbosa , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula. Endereço: R. Sete de Setembro, sn, Aiuaba - CE, 63575-000 Qtde. Unit. 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024 Emitido em: 28 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2023/NUP 22001.149489/2025-14 IG: 1422688 SACC: 1250584

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ., com sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra , 185, A, Jangurussu, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.870-848, inscrita no CNPJ sob n° 05.924.588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-5, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, publicado no D.O.E de 31.01.2023, e de acordo com o Processo NUP 22001.124947/2024-13, regulamentado no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a objetivo os Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de MOTORISTA E MOTOQUEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 1 do anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata a CLÁUSULA QUINTA DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO ao contrato, será de R$ 10.505.168,88 (dez milhões, quinhentos e cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com base no atual valor mensal de R$ 875.430,74 (oitocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), conforme Despacho exarado pela CODIP/SEDUC, datado em 13/11/2025, às fls. 316/317, e análise da COSET/SEPLAG, datado em 22/11/2024 às fls.73-74, e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 70-72, e IG nº 1422688 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de janeiro de 2026 até 26 de janeiro de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 01 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante Erinalva dos SantosTeixeira de Freitas Servnac Soluções Corporativas Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº638/2024/NUP 22001.152620/2025-12 IG: 1422927 SACC: 1357097

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 638/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 30.546.059/0001-40, estabelecida na Avenida Washington Soares, Nº. 55, Sala 307, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA SOUZA JOCA LIMA, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob nº 056.785.073-03 e RG nº 2005009003055 SSP – CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 638/2024, regulamentado no art. 105, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objetivo a prestação dos Serviços de Apoio Logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação, em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de fevereiro de 2026 até 05 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir de 06 de fevereiro de 2026 até 05 de janeiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 01 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIANA SOUZA JOCA LIMA Empresa Spalla Eventos e Serviços LTDA Contratada Testemunhas: 1 MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2025/NUP 22001.012542/2024-33 IG: 1422905 SACC: 1360629

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001- 67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob